DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/07/2024, com término previsto para 30/06/2026; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 06 de outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Reynaldo Batista de Lima Neto(LIMA & TORRES). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS EDITAL Nº04/2023 – METROFOR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR O DIRETOR–PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, no uso de suas atribuições legais, considerando Edital Nº 01/2022 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 24/02/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 04/03/2022, e pelo Edital de Retificação – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 18/04/2022, considerando o Edital Nº 05/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 14/11/2022, publicado no DOE de 29/12/2022, a partir da página 65, referente à classificação e homologação do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 01/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, DE 16/01/2023, publicado no DOE de 27/01/2023, a partir da página 19, referente à 1ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 02/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, a partir da página 179, referente à 2ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022 e considerando os Comunicados CEV/UECE, Nº 218/2022 e Nº 124/2023 RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS) relacionados no Anexo I do presente Edital de Convocação, aprovados(as) em Concurso Público da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, PARA: 1 - REALIZAREM, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h o EXAME ADMISSIONAL na sede administrativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará, munidos de documento oficial de identidade, com foto, e dos exames clínicos abaixo relacionados, de acordo com a função, cuja data de realização não poderá ser superior a 06 (seis) meses: EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FUNÇÃO EXAMES ADMISSIONAIS COMPLEMENTARES Assistente Condutor -Acuidade Visual -Audiometria -Hemograma completo -ECG -Glicemia em jejum -Rx de tórax PA Assistente Operacional - Acuidade Visual - Audiometria -Hemograma completo -Glicemia em jejum -Rx de tórax PA Auxiliar Operacional -Acuidade Visual -Audiometria -ECG -Glicemia em jejum -Hemograma completo -Rx de tórax PA Assistente Controlador de Movimento - Acuidade Visual - Audiometria -Hemograma completo -Glicemia em jejum -Rx de tórax PA Assistente de Segurança - Acuidade Visual - Audiometria -Hemograma completo -Glicemia em jejum -Rx de tórax PA 1.1 O exame admissional será realizado exclusivamente nas datas e horas descritas acima, mediante agendamento prévio por meio do telefone (85) 3101-7100. 1.2 Os Portadores de Deficiência devem apresentar também Laudo de PcD e atestado médico cujas datas não sejam superiores a 12 (doze) meses. 1.3 A inspeção de saúde tem caráter eliminatório. 1.4 Além dos exames acima solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos das admissões conforme exame admissional. 2 - ENTREGAREM, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h na sede administrativa da Compa- nhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará, os documentos discriminados nas alíneas “a” até “t”, necessários e obrigatórios para a contratação: a) Carteira de Identidade ou CNH; b) Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°, artigo 12, da Constituição Federal de 1988; c) Título de eleitor; d) CPF; e) Páginas da Carteira Profissional – CTPS contendo a foto e os dados pessoais; f) Carteira de Reservista, se do sexo masculino; g) Comprovante de Escolaridade (certificado ou diploma); h) Comprovante de Residência atualizado; i) Consulta Qualificação Cadastral (E-social) disponível no site: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml j) Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp k) Inscrição no PIS, PASEP ou NIT; Se Carteira Profissional digital disponível no site: https://meu.inss.gov.br/#/extrato-previdenciario l) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais - disponível no site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes m) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5 https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa n) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados: https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/ o) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao p) Certidão de Acumulação de Cargos - disponível no site: https://www.seplag.ce.gov.br/menu-serviços q) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal; r) Declaração de bens/patrimônio conforme modelo Anexo II s) 02(duas) fotos 3x4 atualizadas; t) atestado de saúde ocupacional - ASO, emitido pelo Metrofor, considerando o candidato apto à contratação.