DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 CLASS INSC PEDIDO NOME CONCORRÊNCIA SITUAÇÃO 19 29463 19539 Cid Rodrigues de Sousa Ampla Regular 20 28615 31718 Jose Israel Gomes Ampla Regular 21 30384 33039 Francisco Fabio Almeida da Silva Ampla Regular 22 28324 2939 Ruann Campos de Castro Farrapo Ampla Regular 23 28668 4779 Carlos Henrique Paz Marinho Ampla Regular 24 28685 19078 Kelvio Augusto Dias Pereira Ampla Regular 25 28934 39271 Gabriel Duarte de Sa Ampla Regular 26 28817 12163 Felipe Monteiro de Maria Ampla Regular 27 28023 9550 Isaac Emannuel de Oliveira Costa Ampla Regular 28 30034 33127 Jose Valmir Carneiro Vasconcelos Neto Ampla Regular 29 28691 41821 Marcelo Braga Barroso Ampla Regular 30 28499 4356 Daniel Rodrigues Mendonca Ampla (Negro) Regular COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM ESPECIAL (Negro) CLASS INSC PEDIDO NOME CONCORRÊNCIA SITUAÇÃO 1 Vaga reservada para candidato sub-judice Negro Sub-Judice 2 30379 1685 Diego Paz do Nascimento Negro Regular 3 28495 2707 Breno Silva Lima Negro Regular 4 29888 4753 Johnata Sousa do Nascimento Negro Regular 5 28187 9226 Kaique Thompson Pereira Vieira Negro Regular 6 29017 25528 Ronaldo Mendonça Silva Negro Regular 7 30415 7831 Francisco Aldemario Morais da Silva Negro Regular 8 28127 13680 Vanessa Araújo da Costa Negro Regular COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM ESPECIAL (PcD) CLASS INSC PEDIDO NOME CONCORRÊNCIA SITUAÇÃO 1 28035 35109 Maria Tailandia Sales Pinheiro PcD Regular ANEXO II – EDITAL 04/2023 DECLARAÇÃO DE BENS/PATRIMÔNIO Eu, _____ , residente e domiciliado no endereço ____, na cidade de __ , inscrito no CPF sob nº ___e RG nº __. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir: 1 – Primeiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx 2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx 3 – Terceiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo o presente. Fortaleza/CE, _ de ____ de 2023. Assinatura

Nome completo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2023 AO CONTRATO Nº87/2022 I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI- DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Trans- portes Metropolitanos – METROFOR. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de vigência e execução do presente Contrato, contados de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.596.515,44 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 87/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2023 AO CONTRATO Nº81/2022 I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI- DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação das Estações e áreas externas (jardins, pátios e estacionamentos) do Sistema Trem Diesel - Ramal Parangaba/Mucuripe, na cidade de Fortaleza – CE. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, nº 125, Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados de 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 517.790,52 (quinhentos e dezessete mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 23 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 81/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupi- nambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Paulo Aragão de Almeida pela FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA 97/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA ocupante de cargo de ORIENTADORA DE CÉLULA, matrícula nº 3000077-3, lotada nesta Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viajar à cidade de São Luiz-MA, no período de 16 a 20 de Outubro de 2023, a fim de participar da Oficina de Elaboração de Projetos Socioambientais do Integra Mar Nordeste, de interesse do projeto Botucatu no Âmbito do GEFMAR, a convite do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Ministério do Meio Ambiente(ICMBio MMA), sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA