DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA FOLHA LOTAÇÃO TIPO QUANTIDADE 74 NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 4017201-7 7931 CASAS ABRIGO A 28 75 NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 2005371-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 76 ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA ATENDENTE INFANTIL 401393-1-1 7931 CASAS ABRIGO A 28 77 OLINDINA RODRIGUES DE S ALENCAR AUX. SERV. GERAIS 3000731-X 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28 78 RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES AUXILIAR DE S. GERAIS 2009381-1 7800 SEDE A/F 40/40 79 REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 401080-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 80 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR SERV. GERAIS 500023-1-4 7918 CEABM E 28 81 ROBERTO ALVES BARROS CONTINUO 2024611-1 7800 SEDE A 40 82 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3003741-3 7811 CEART A 40 83 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X 7808 CCST A/F 28/28 84 SEBASTIAO SANTOS LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 4012691-0 7909 URLBM A 28 85 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES AUX. SERV. GERAIS 5000421-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 86 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5 7918 CEABM A/E 28/28 87 VANDA LUCIA DE O. SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 405035-1-X 7930 PRIMEIRO PASSO A 40 88 VANIA GONCALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 28 89 VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4050361-7 7800 SEDE A 40

PORTARIA Nº411/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 29.10.2023 a 01.11.2023, a fim de participar de Reuniões Câmara de Assessoria Técnica, FONSEAS e CIT, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,80 (um mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.753,57 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o total de R$ 4.002,62 (quatro mil e dois reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

3° ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2022 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.025.604/0001-13, estabelecida à Rua Capitão Gutemberg, nº 967 – Letra A – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE - CEP: 60.823-050, doravante deno- minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL DE SÁ CRUZ, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20210009/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 47001.007147/2023-89. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº060/2022, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 17 de setembro de 2023 e término no dia 15 de janeiro de 2024. RATIFI- CAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de outubro de 2023; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e RAFAEL DE SÁ CRUZ - DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2019 IG N°1288865 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Av. Saraiva, nº 400, sala 8, bairro Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.745-900, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, representada neste ato pelo Sr. Anselmo Tolentino Soares Junior, e pelo Sr. João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho. RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.006562/2023-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Contrato n°067/2019, cujo objeto é a locação anual de veículo tipo VAN, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria da Proteção Social – SPS. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 17 de dezembro de 2023 e término em 16 de dezembro de 2024. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 457.144,20 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos). REAJUSTE: Fica resguardo o direito de reajuste contratual, previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 067/2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de outubro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS, João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho - CS BRASIL FROTAS LTDA e Anselmo Tolentino Soares Junior - CS BRASIL FROTAS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

7° ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2021 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa JZR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.666.171/0001-42, estabelecida à Rua Mare- chal Floriano, 480 – Salas 05 e 06 – Paredões – Mossoró/RN - CEP: 59.618-080, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ZELITO NUNES JÚNIOR, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20210008/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 47001.006964/2023-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº064/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 13 de setembro de 2023 e término no dia 12 de dezembro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de outubro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e José Zelito Nunes Júnior - JZR CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA