DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ENTIDADE REPRESENTATIVA 1) Identificação da Entidade Representativa Nome da Entidade Representativa:______________ Nº. do CNPJ:________________ Endereço:__________ CEP:_____ Cidade:___________ UF:_____ Telefone:__________ Celular/Whatsapp:____ Nº. do cadastro no SICAB:________ Validade:_____ Nome do Responsável pela Entidade:_____________ RG:___________ CPF:_____ E-mail:_____________________ 2) Relação dos componentes da Entidade Representativa que pretendem enviar produtos para o evento escolhido, caso sejam selecionados. Nº. NOME DO(A) ARTESÃO(Ã) Nº. SICAB 1.

Caso necessário insira mais linhas da tabela. 3) Identificação da Produção 3.1) Relação de peças indicadas para a comercialização Relacione abaixo até 5 produtos que pretende comercializar no evento escolhido, especificando o tipo, o tamanho, a quantidade e o valor unitário por produto. Os produtos relacionados têm que integrar apenas o conjunto de sua própria obra ou coleção, não sendo permitida a inclusão de peças de outros artesãos. Todos os produtos relacionados devem representar técnica contida no SICAB do Artesão. Nº. DE ORDEM TIPOS DE PRODUTOS ARTESANAIS DIMENSÕES DAS PEÇAS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) 1

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ANEXO III TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA Eu, _________, portador (a) do RG de nº __, inscrito (a) no CPF sob nº__, residente no endereço________, na cidade de __, selecionado(a) para comercializar minha produção no 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 14/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará. Assumo também ter ciência de que: 1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ, serão por mim comercializadas segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas ficará sob minha guarda e responsabilidade. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social – SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social – SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital. ___,/__/2023 [CIDADE], [DATA]

(Nome e assinatura e do artesão autor da peça) ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Eu, __________, portador (a) do RG de nº ____, inscrito (a) no CPF sob nº__, residente no endereço _________, na cidade de __, representante legal da ______, CNPJ ____, Inscrição Estadual Nº___, situada no endereço ______, na cidade de ____, selecionado (a) para comercializar a produção dos associados, conforme Cartas de Anuências anexas, no 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 14/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará e assumo ter a responsabilidade técnica e o compromisso de: A. Mobilizar os artesãos e garantir a produção do(s) modelo(s) e quantidades especificadas na divulgação da seleção, de acordo com o cronograma do artigo 8º do Edital; B. Preparar para envio as peças produzidas, etiquetadas individualmente e embaladas de forma apropriada, de acordo com o disposto neste Edital. → Assumo também ter ciência de que: 1. As peças dos associados serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ e serão comercializadas por integrantes da __________ [ENTIDADE REPRESENTATIVA], segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas ficará sob a guarda e responsabilidade dos integrantes. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. ___,//2023 [CIDADE], [DATA]

(Assinatura e nome do responsável legal)