DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DFAB4CFB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.003.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.003. PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.003, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Francisco Wescley Gomes Santos, CPF n° 020.266.153-90 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C4DBE65D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.006.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.006. PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.006, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Antônio Wagner Ferreira Santos, CPF n° 447.958.313-00 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:62F38B74

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.004.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.004. PARTES: o Município de Aratuba, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.004, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: GABINETE DO PREFEITO - Victero Bruno Pereira da Silva, CPF n° 604.632.463-73 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A82357CE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.002.

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.002. PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.002, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE - Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4FC41892

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.016.023-001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.016.023-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021/09.16.023–PP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE, CNPJ Nº. 04.992.564/0001-09. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela