DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
CNPJ/CPF
Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Barro.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:074EC6F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA
Sebastião Batista Albuquerque Nome 369.422.513-72 CNPJ/CPF
Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Fiais.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:D2B472C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA
Tereza Soares Bezerra Lins Nome 060.469.218-80 CNPJ/CPF
Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Baixio dos Ferreiras.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:184EB43B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO.
AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO. O MUNICÍPIO DE MAURITI, por meio do Gabinete do Prefeito, torna público a INTENÇÃO NO CANCELAMENTO de todos os lotes/itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.31.02/GAB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.02.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Detentora: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.824.762/0001-39. ÓRGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO: Art. 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na cláusula décima quinta da Ata de Registro. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa.
Mauriti-Ce, em 20 de outubro de 2023 –
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:404294B8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.06.01/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.06.01/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 29.659,11). Mauriti/CE, 06 de outubro de
2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A788CCAD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.05.03/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.05.03/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.150,38).
Mauriti/CE, 05 de outubro de 2023.
Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Geranildes Alves de
Matos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:87E67BA5
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.07.01/GAB.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.07.01/GAB. Partes: Prefeitura de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor total: (R$ 5.000,00). Vigência: 31/12/2023. Signatários: Matheus Alexandre Grando e José Henrique Carneiro.
Mauriti-CE, 07 de junho de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:79071AE4
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.16.02/SECULT