DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

01- VALOR GLOBAL R$ 1.438.454,00; 22º LUGAR: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 01.204.150/0001-80 - VALOR GLOBAL R$ 1.454.604,00; 23º LUGAR: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 34.631.462/0001-29- VALOR GLOBAL R$ 1.478.820,00; 24º LUGAR: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37- VALOR GLOBAL R$ 1.486.650,00; 25º LUGAR: VAP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001- 19- VALOR GLOBAL R$ 1.508.642,00; 26º LUGAR: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27 - VALOR GLOBAL R$ 1.512.212,00; 27º LUGAR: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75- VALOR GLOBAL R$ 1.512.212,00; 28º LUGAR: A F OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ Nº 22.805.799/0001-26- VALOR GLOBAL R$ 1.524.108,00. FOI REALIZADO SORTEIO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE EMPATE ENTRE AS PROPOSTAS DAS LICITANTES T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, TENDO SIDO SORTEADA A EMPRESA MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, SENDO AS MESMAS CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 26º E 27º LUGAR; PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01. EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 02. G. A. RABELO JUNIOR – ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 03. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.211.559/0001- 48; 04. BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1F27BD6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 964/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DENOMINA OS LOGRADOUROS DOS ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Bairro Centro

Art. 1º – Fica denominada de Av. Jeremias Pereira a via de 1km e 100m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'18.5"S 39°41'02.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'41.7"S 39°40'34.9"W.

Art. 2º – Fica denominada de Av. Perimetral Sul a via de 725m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'38.2"S 39°40'41.1"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'29.2"S 39°41'02.3"W.

Art. 3º – Fica denominada de Rua 14 de Abril a via de 222m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'21.7"S 39°40'53.4"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'17.6"S 39°40'59.5"W.

Art. 4º – Fica denominada de Rua 15 de Novembro a via de 701m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.0"S 39°40'59.3"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'11.1"S 39°40'45.2"W.

Art. 5º – Fica denominada de Rua 7 de Setembro a via de 707m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'27.2"S 39°40'51.4"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'47.4"S 39°41'01.6"W. Art. 6º – Fica denominada de Rua Alvim Alves a via de 454m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.7"S 39°40'50.3"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'22.2"S 39°41'02.5"W.

Art. 7º – Fica denominada de Rua Avelino Feitosa a via de 870m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'22.5"S 39°40'53.7"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'37.1"S 39°40'30.8"W.

Art. 8º – Fica denominada de Rua da Paz a via de 208m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'17.3"S 39°40'53.8"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'14.3"S 39°40'48.0"W.

Art. 9º – Fica denominada de Rua Francisco Amorim da Franca a via de 274m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.3"S 39°40'57.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'25.2"S 39°41'04.5"W.

Art. 10 – Fica denominada de Rua Padre Raimundo Araújo Silva a via de 227m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'21.1"S 39°40'47.5"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'15.3"S 39°40'57.2"W.

Art. 11 – Fica denominada de Rua Manoel Ferreira a via de 388m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'32.9"S 39°40'50.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'21.6"S 39°40'44.5"W.

Art. 12 – Fica denominada de Rua Manoel Valentim a via de 440m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'29.0"S 39°41'02.0"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'17.3"S 39°40'54.1"W.

Art. 13 – Fica denominada de Rua Monsenhor Tavares a via de 418m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'33.4"S 39°40'48.6"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'22.2"S 39°40'41.0"W.

Art. 14 – Fica denominada de Rua Nasário Ribeiro a via de 227m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'26.8"S 39°40'50.7"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'20.5"S 39°40'46.7"W.

Art. 15 – Fica denominada de Rua Padre Cícero a via de 408m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'25.8"S 39°41'05.1"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'15.3"S 39°40'57.2"W.

Art. 16 – Fica denominada de Rua Padre Inácio a via de 226m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'21.0"S 39°40'58.9"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'27.2"S 39°41'03.0"W.

Art. 17 – Fica denominada de Rua Pedro Antônio a via de 356m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.6"S 39°40'54.4"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'23.1"S 39°41'03.0"W.

Art. 18 – Fica denominada de Rua São Francisco a via de 395m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'27.4"S 39°40'41.8"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'21.8"S 39°40'53.2"W.

Art. 19 – Fica denominada de Rua São Sebastião a via de 211m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'26.1"S 39°40'52.3"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'30.7"S 39°40'57.4"W

Art. 20 – Fica denominada de Rua Suzana a via de 218m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'23.3"S 39°40'40.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'20.6"S 39°40'46.6"W.

Art. 21 – Fica denominada de Rua Ubirajara de Lacerda a via de 508m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'35.1"S 39°40'44.8"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'20.6"S 39°40'37.8"W.

Art. 22 – Fica denominada de Rua Wellington Belém de Figueiredo a via de 157m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'31.9"S 39°40'52.4"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'29.6"S 39°40'49.8"W.