DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 26 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Boa Viagem/CE, onde irá receber equipamentos do Programa Rotas da Integração Nacional. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de outubro de 2023.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B29F789E
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 011, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 26 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Boa Viagem/CE, onde irá receber de equipamentos do Programa Rotas da Integração Nacional. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de outubro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal de Nova Russas
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:AD40210A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 26 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro de Gestores Municipais de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – Ações e estratégias para o cenário climático 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de outubro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal de Nova Russas Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A5F73769
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE PEREIROS - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresa habilitada: 04. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33). Habilitadas com ressalva: 02. ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ: 32.220.748/0001-96) e 03. EMME ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04). Empresas inabilitadas: 01. RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001- 89); 05. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96) e 06. D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.403.984/0001-21). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Russas-CE, 17/10/2023.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:7C365F5E