DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:088EF1AF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO FRANCISCO MATIAS DA SILVA

Requerimento de Licença
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PATOS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:104B09C6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO FRANCISCO MATIAS DA SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PATOS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:D9BC8CF9

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA NARA CELIA ALVES DE MORAES

Requerimento de Licença
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BEBEDOURO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:ECB95258

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA NARA CELIA ALVES DE MORAES

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BEBEDOURO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:EFB69078

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DELMACIO GONÇALVES FERREIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:8776A5DA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DELMACIO GONÇALVES FERREIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SITIO ABA DA SERRA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:6ACB73A8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.10.2

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.03.10.2, Oriundo da Tomada de Preços nº 2022.10.19.1: Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 8,85%, (oito inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), no valor do contrato, oriundo da Tomada de Preços nº 2022.10.19.1, Objeto da Licitação: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 16 de Outubro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2AEF12BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS