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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2023 · pág. 101

DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C64979CA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL Nº 003/2023 – SECULT

A COMISSÃO ORGANIZADORA de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) regida pelo Edital n°003/2023-SECULT, no uso de suas atribuições, torna pública a ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA.

Iguatu, 23 de outubro 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretaria de Cultura e Turismo Portaria Nº 1554/2023

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ALTERADO

  1. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

6.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do portal https://iguatu.ce.gov.br e redes sociais.

ETAPA PERÍODO Período de Inscrição. De 04 de outubro a 03 de novembro de 2023. Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Documentação e proposta do objeto). De 17 a 24 de novembro de 2023. Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto. 29 de novembro de 2023. Período para Interposição de Recursos. De 30 de novembro a 04 de dezembro de 2023. Divulgação do Resultado dos recursos. 06 de dezembro de 2023. Divulgação do Resultado Final. 11 de dezembro de 2023. Período de Classificação Final e Convocação para Assinatura dos Contratos com apresentação dos documentos contratuais. De 12 a 31 de dezembro de 2023. Período de Pagamento. Até 31 dezembro de 2023. Prazo final para execução do projeto (Apresentação do Projeto Finalizado e respectiva Conciliação Bancária, contrapartida e Relatório). Até 30 de julho de 2024.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C5652494

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.01.31.01- SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: MM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.968,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), CONFORME TABELA A BAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110, 1501.17.512.0016.2.268 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE - IGUATU DATA DO ADITIVO: 20/10/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65 PARAGRAFO 1°.

Item Unid. Qte Perc. a ser aditiv.
Quant. a ser aditiv. Valor Unit.
Valor Total 1 hora 400 25% 100 R$ 179,68 17.968,00 Descrição dos itens Locação de máquina tipo RETROESCAVADEIRA - Sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, 85hp, peso operacional mínimo 8.000kg. Manutenção, operação, combustível e lubrificantes POR CONTA DA CONTRATADA.

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:46D4F708

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº052/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº052/2022 PROCESSO Nº VALIDADE: 057/2022 19. 09. 2024