DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 303.623.854-91 - CARLOS GERONIMO NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 66.056,57. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 465.485.468-14 - MAIKO ALVES DE FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 88.841,85. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 935/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 051.288.955-48 - JARBESON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 65.905,25. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 018.260.275-30 - SOSTENIS SIMONAL DUARTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.790,55. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 054.875.145-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 60.212,44. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 286.867.645-68 - ARNALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 69.816,83. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 939/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 077.178.415-50 - DONIZETTE LUCAS DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 68.681,70. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 940/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 074.553.885-19 - ALAN CARLOS LOPES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 67.660,38. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 941/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 461.427.545-15 - EDILSON DA SILVA BENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 63.747,38. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 942/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 979.066.625-04 - JOSE PAULO BATISTA REIS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 43.481,73. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. AGENOR MACEDO FIRMINO. Od. Ratificação em 23/10/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 17.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.356.779/0001-24 REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 160454-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETR Ó L EO (GLP), para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 28º Batalhão de Caçadores. RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2023) 160454-00001-2023NE800001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA . Contratado: 044.525.557-99 - FLÁVIA MOREIRA SANTOS DE MELO. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fonoaudiologia em terapia aba e t21 e teste da linguinha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato Supracitado e no disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Estabelecer que ficam mantidos os preços e quantitativos dos serviços prestados quando da celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 09/2020 em sua Claúsula Terceira. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.890,10 (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o julgamento de Propostas da Tomada de Preços nº 01/2023, da análise ocorrida em sessão pública realizada em 20 outubro de 2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de adequação do depósito externo de resíduos hospitalares do HGUN, Processo nº 64592.001079/2023-51, sendo classificados, conforme critérios do Edital, em 3º lugar com o valor Global de R$ 180.982,30 a empresa UN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.393.324/0001-63; classificados em 2º lugar com o valor Global de R$ 178.773,56 a empresa ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.607.675/0001-50; e classificado em 1º lugar com o valor Global de R$ 170.476,45 a empresa MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; e desta forma A Comissão Permanente de Contratação declara como vencedora provisória, do certame, pelo menor preço global: a empresa MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.328.862/0001-40; Deste modo, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos conforme previsto no art. 109 da lei 8.666/93, a contar desta publicação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, na seção de Aquisições, licitações e Contratos do HGUN. ADRIANO GIUNCHETTI PELÚCIO - Tenente Coronel Presidente da CPC do HGUN 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.027062/2023-11. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.121.494/0001-01 - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ -SEBRAE/CE. Objeto: Prestação do Serviço de Capacitação na área de Empreendedorismo e Preparação para a reserva de Militares e Servidores Civis da 10ª Região Militar (Seminário EMPRETEC), realizado exclusivamente pelo SEBRAE/CE - Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 20.580,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.006043/2023-16 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 42 - Asse Ap As Jurd/25ºBC, de 11 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ: 41.819.055/0001-05, para, no prazo de dez dias, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: [email protected] e os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na sala da 2ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, até o dia 05 de novembro de 2023, de 09h00min a 14h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina-PI, 23 de outubro de 2023. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel Comandante do 25° Batalhão de Caçadores