DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Divulgação de Resultado N. 161, de 18 de setembro de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de setembro de 2023. Processo N. 23081.073134/2022-14 Professor Auxiliar Departamento de Cirurgia/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/Medicina/Cirurgia/Cirurgia Proctológica . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Paula Vasconcellos Martini 7,71 1º lugar O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23089.019057/2023-50. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 86/2023 por um período de 03 (três) meses, compreendendo de 03/11/2023 a 02/02/2024, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis.. Vigência: 03/11/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.571,18. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153031 Nº Processo: 23089009003202114. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 153031-15250-2023NE800790 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 23089.111780/2020-47. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Faculdades Unidas Educacionais LTDA - FMU. CNPJ: 63.063.689/0001-13, celebram o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 139/2020. O objeto do Termo Aditivo trata da prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do Programa de Pós-graduação, Mestrado Profissional em Governança Corporativa. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2023 à 03/11/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.021389/2023-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF, CNPJ 34.376.183/0001-66. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Andrew Miccolis, pelo Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.021270/2023-38. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mineração Gessotins do Maranhão LTDA, CNPJ 43.635.526/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Mineração Gessotins do Maranhão LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jeremias Demito, pela Mineração Gessotins do Maranhão LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.021388/2023-66. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prevenir Assessoria e Serviço de Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ 52.095.099/0001-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Prevenir Assessoria e Serviço de Segurança do Trabalho LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Roquinaldo Conceição da Silva, pela Prevenir Assessoria e Serviço de Segurança do Trabalho LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.021391/2023-80. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rodrigo Diogo Silva - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 37.464.762/0001-59. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Rodrigo Diogo Silva - Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Rodrigo Diogo Silva, pela Rodrigo Diogo Silva - Sociedade Individual de Advocacia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23479.005796/2021-17. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZ A URBANA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula primeira- objeto em virtude da repactuação de 6,71% atualizando os valores constantes no item 1.3; 2.2. Alterar a cláusula segunda- vingência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 02/12/2024; 2.3. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 6,71% que resultou em um acréscimo anual no valor de R$ 3.222,25 ( três mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) atualizando o valor mensal do contrato para R$ 4.268,51 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), e o valor anual do contrato para R$ 51.222,13 ( cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e treze centavos) , retroativo a 1º de janeiro de 2023, conforme cláusula primeira da CCT.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.222,12. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o resultado do julgamento do Pregão SRP 09/2023, gerando-se a ata com validade de 12 meses a contar da homologação, cujo resultado encontra-se disponível no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM, onde sagram-se vencedores os seguintes licitantes: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA, SLABOR TECNOLOGIA LTDA, AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, REAG-LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, HORIZONTE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, ACL ASSISTENCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CATIA REGINA NUN ES DA SILVA, LAB-VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, GUISOTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, PER-LAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA E AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 19/2023, cujo reultado encontra disponível no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM onde sagrou-se vencendor o seguinte licitante: SERICOL LTDA. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº27/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASNETGOVERNAMENTAIS, sendo fomalizada ata com vigência de 1 (um) ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresa: AS SHOP CO M E R C I O VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e MOGIMA COMERCIAL LTDA. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 30/2023, cujos preços registrados estão disponineis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homolo gação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CANDORE QUIMICA SANEANTES E COSMETICOS LTDA, COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, COMERCIAL MARELLY LTDA, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, MALUMA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO,LTDA, QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, TECELAGEM SÃO DOMINGOS LTDA, TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA e VIRTUE COMERCIO LTDA. TÂNIA CÂNDICA TOMÁS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213