DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 27.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817008632202317. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Material para laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023- UASG 155013 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 102/2022. Processo n° 23526.006770/2023-37. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ n°08.778.201/0001-26. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) revisar os preços referente a ARP nº 102/2022, referente aos itens 2, 3, 5 e 10, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro proveniente da majoração da alíquota ICMS no Estado do Rio Grande do Norte, passando a alíquota do ICMS para 20% (vinte por cento), com efeitos a partir de 04 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Valor Total R$ 729.056,20. Programa de Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa 339030, 2023NE003064. Data da Assinatura:23/10/2023. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.015221/2023-54. Pregão Nº 131/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares de endoscopia, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 444.244,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.016051/2023-25. Pregão Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição centralizada de aparelho de anestesia convencional, vaporizador calibrado para isoflurano, vaporizador calibrado para sevoflurano, vaporizador calibrado para desflurano, ventilador pulmonar adulto/pediátrico, monitor multiparâmetr pré- configurado e monitor multiparâmetro modular com capnografia, destinados ao hospitais universitários federais (huf) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 191.980,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23533.001096/2023-13. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração de potência instalada, passando de 600kva para 1600kva. Vigência: 18/09/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.866,13. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535009170202311. Objeto: Aquisição de CURATIVOS, ESTOMIAS, BANDAGENS, COMPRESSAS, GAZES, ATADURAS E ESPARADRAPO para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.015525/2023-31. Pregão Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 78.662,20. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030994/2023-80. Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de opme bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de equipamento(s) em comodato, para atendimento da unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 144.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.003680/2023-12. Pregão Nº 143/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 38.281.587/0001-27 - MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento consignado de órteses, próteses e materiais especiais - opme, de uso em ortopedia, para atendimento da unidade de traumato-ortopedia do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu- ufpi/ebserh.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 63.093,25. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153461 SEI HCPA 23092.014963/2023-17 - AQ.POTE MICRO PORÇÃO 37ML GRADUADO, TRANSLUCIDO, COM TAMPA Contratado: MATEFI COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.445.452/0001-30 R$ 11.820,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509446 18/10/2023 Autorização: 18/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153514 SEI HCPA 23092.015285/2023-00 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.952,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509501 19/10/2023 Autorização: 20/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153448 SEI HCPA 23092.013135/2023-53 - CONSERTO DE MÓDULO MULTIPARAMETRO GE MODELO PDM Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 9.648,9000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 19/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153464 SEI HCPA 23092.014363/2023-41 - AQUISIÇÃO MANÔMETRO Contratado: VIVAX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.161.212/0001-74 R$ 667,9800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 20/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1080291 AO CONTRATO Nº 0385671 Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 16/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE500389 03/01/2023 Nº do Processo: 144710 SEI HCPA 23092.208070/2020-80 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0385671, que tem como objeto a prestação de Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e Físico- Química da Água Purificada utilizada para Hemodiálise, por mais 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5,19 %, a partir de 05 de dezembro de 2023; Estabelecer que a garantia contratual, após a majoração dos valores, passará de R$ 4.143,20 para R$ 4.358,23. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.