DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034359202381 . Objeto: Aquisição de medicamentos diversos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens deserto em processo licitatório (licitação e repetição de licitação) 23523.018801/2023-22. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 20/10/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 125.128,00. CNPJ CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Valor: R$ 67.200,00. CNPJ CONTRATADA : 10.461.807/0001-85 PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA. Valor: R$ 57.928,00 (SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000674202313 . Objeto: Meios de cultura e corantes para o laboratório de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/10/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.403.682,00. CNPJ CONTRATADA : 18.628.083/0002-04 CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. (SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 128/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523005097202348. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado, destinados às coletividades sadia e enferma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/FUFMT/2023 Processo: 23108.074003/2023-81. Espécie: CONTRATO Nº 079/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Bruno Torres Carvalho, representante do Banco do Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 114/2019. Nº Processo: 23108.091497/2019-82. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 114/FUFMT/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2023 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.002,77. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.064839/2023-78. Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Nº 41/2023 - UASG 154041, seus anexos, dentre eles principalmente o Termo de Referência, a proposta da CONT R AT A DA com seus anexos e a Ordem de Fornecimento nº 176/2023, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 31.520,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108063837202281. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos para o Laboratório de Solos e Pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022831/2023-74. Dispensa Nº 91/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do remanescente da obra de construção de bloco 18, setor 04 (edifício famez) - etapa 01, câmpus da ufms em campo grande/ms, totalizando uma área de 2.086,09 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico - anexo do contrato (sei 4194668) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/10/2023 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 5.797.418,53. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022830/2023-20. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do remanescente da obra de construção do bloco 21 - setor 01 (multiuso 2) - fadir - etapa 01, câmpus da ufms em campo grande/ms, totalizando uma área de 3.231,10 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico - anexo do contrato (sei 4407122) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/10/2023 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 6.937.955,22. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 6/2023-UFMS. Processo nº 23104.022795/2023- 49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa incubada UXBRAS EDTECH (49XXX426 VALTER BENEDITO PEREIRA/MEI). Objeto: O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA N° 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Vigência: 17.10.2023 a 17.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal pela "EMPRESA INCUBADA". EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 7/2023-UFMS. Processo nº 23104.025591/2023- 60. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa incubada DIANGO APP (Tickets Digital e Servicos para Internet Ltda). Objeto: O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA N° 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Vigência: 20.10.2023 a 20.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal pela "EMPRESA INCUBADA". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012029/2023-26. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas remanescente do contrato n. 040/2022, nas dependências da universidade federal de ouro preto, com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/10/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 481.193,93. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109011143202339. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Copa/Cozinha e Embalagens.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 154046-15263-2023NE999999