DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 89/2017, a partir de 01/01/2023, conforme acordo coletivo de trabalho 2023/2023, com registro no mte: pe 000471/2023 e termo aditivo com registro no mte: pe 000831/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 3.422.025,37 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 30/11/2023. Vigência: 28/12/2017 a 30/11/2023. Valor Global Anual Atualizado do Contrato Passará Para: R$ 57.833.838,04. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.079281/2022-72. Pregão Nº 64/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional Nordeste e demais unidades participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 147.045,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.079281/2022-72. Pregão Nº 64/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional Nordeste e demais unidades participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 146.180,80. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: nº 35014.342777/2023-79 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 07/2023. Valor total de R$ 99.649,45 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 98.189,65 (noventa e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.459,80 ( mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) referente à taxa de iluminação pública. Data de Assinatura:19/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 35014.260245/2021-52. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 54/2021, pelo período de 01/10/2023 a 20/09/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 01/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577.081,20. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.310832/2023-61. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo e captura de escorpiões, a fim de eliminar focos de escorpiões na aps de taubaté e gerência executiva vale do paraíba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JORGE CARLOS DA SILVA, CPF: 440.478.197-00; ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 013.639.907-05; JORGE LUIZ DE SOUZA, CPF: 963.926.907-78; LUCIA DE SOUZA, CPF: 042.418.797-30; NORBERTO BATISTA NEVES, CPF: 457.825.557-34 e SONIA MARIA BALESTER, CPF: 024.129.997-75, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] ou pelo aplicativo "telegram" usuário CTTCESRSE3, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.286097/2023-68, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA Presidente da CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.526398/2022-59. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dezesseis de Novembro, CNPJ nº 91.554.071/0001-91, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Celso Ostwald, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dezesseis de Novembro. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000068202338. Objeto: Serviço especializado de Estabilização, Digitalização e Descrição Arquivística de 50 metros lineares de documentos em suporte de papel, que somam aproximadamente 22.650 documentos e 59.872 páginas, relacionados à Independência do Brasil, parte dos Fundos Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império e Ministério das Relações Exteriores, custodiados pelo Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 240003-00001-2023NE800001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 095/2023 - Processo nº 25000.097264/2023-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Jucilene Ramos de Souza, CPF .033.571-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 609/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.753,99 (onze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.097264/2023-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA- CNPJ/MF nº 05.969.033/0001-68. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório e obrigatório. PROCESSO: 25000.162269/2018-47. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Dilcia Teles Lima, CPF Nº 538.179.741-91, reitora do INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/00186 Processo nº 25000.136771/2023-60; Doador: ROBBU TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (META), CNPJ/MF sob o nº 26.400.981/0001-58. Donatário: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Objeto: Doação de Soluções Corporativas do WhatsApp, sem encargos. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e no §4º do art.8º c/c. caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 20/10/2023. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA Ministra da Saúde SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 25025.010496/2015-67. Dispensa. Nº 45/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.008,18. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).