DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 72/2023 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001688.2023-01; - O Ofício nº 134/2023 - DADMCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001721.2023-94, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2185669, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2185669, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2. Art. 3º DISPENSAR o servidor JEFFERSON DA SILVA MINEIRO, Matrícula SIAPE 2162682, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenador de Licitações e Contratos do referido campus, código FG-2. Art. 4º DESIGNAR o servidor JEFFERSON DA SILVA MINEIRO, Matrícula SIAPE 2162682, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenador de Licitações e Contratos do referido campus, código FG-1. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.019, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 3/2023 - CPEXCITAB/DECITAB/DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.006118.2023- 88, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WANDERSON AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE 2086508, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.330 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº 23249.048308.2023-23, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Alvaro Itauna Schalcher Pereira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Codó, para, na cidade de Lima/Peru, no período de 16.10.2023 a 24.10.2023, para apresentação trabalho científico no XXX Congresso Peruano de Química e Comitê Científico Internacional XXX Congresso Ítalo-Latino-Americano de Etnomedicina, com ônus limitado para este Instituto Fe d e r a l . GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.331 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053388.2023- 39, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Regis Costa de Oliveira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.332 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053388.2023- 39, resolve: Designar o (a) servidor (a) Gilberto dos Santos Martins, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.337 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o Parecer de Força Executória nº 00622/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU constante no Processo nº 23249.036552.2023-43, resolve: a) Suspender, sub judice, os efeitos da penalidade de demissão, contidos na Portaria nº 616/2023, aplicada o (a) servidor (a) Breno Caetano da Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, decorrente do PAD nº 23249.016762.2023-15; e, b) Reintegrar, sub judice, o (a) servidor (a) Breno Caetano da Silva, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Campus Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, de acordo com o Parecer de Força Executória. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 370, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora ARIANA CRISTINA SANTOS ALMEIDA, ocupante ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1495593, do cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir de 23/10/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDE DOS SANTOS PORTARIA Nº 371, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. NOMEAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1473890, para o cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir de 23/10/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 372, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora DANIELLE TEREZA PENNA E FORTES, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0272653, da cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura- SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção -CD-03, a partir de 23/10/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 373, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 1065013, para o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura- SUBSTITUTO do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção -CD-03, a partir de 23/10/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Nº 160 - Art. 1º. Exonera a servidora ALESSANDRA PATRÍCIA MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008750, da função de Diretora de Administração e Planejamento Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 45.N°152 - Nº 161 Art. 1º. Nomear a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, para a função de Diretora de Administração e Planejamento SUBSTITUTA do IFMG Campus Sabará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo de Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 45. Nº 162 - Art. 1º. Exonerar o servidor EDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2245582, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituto do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 45. Nº 163 - Art. 1º. Nomear a servidora JORDDANA ROCHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2254240, para a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 45.