DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400022 22 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.029262.2023-14 com despachos exarados, resolve: Nº 1.137 - Dispensar, a pedido, o servidor DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1649+444, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 20/10/2023. Nº 1.138 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDER PATRICK CHAVES DE SENA, matrícula SIAPE nº 1940419, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.030462.2023-11 com despachos exarados, resolve: Encerrar, a contar de 23/10/2023, a cessão da servidora CAMILLA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2176543, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus OLINDA, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, autorizada por meio da Portaria nº 113, de 28 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 29/01/2020, seção 2, página 27. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.028589.2023-61 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 26/09/2023 a 25/09/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.217, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU de 21/10/2022, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o(a) professor(a) substituto(a) MILENA DE LIMA TRAVASSOS, matrícula SIAPE nº 3313235, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 26/09/2013 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.029209.2023-36 com despachos exarados, resolve: Nº 1.141 - Dispensar, a pedido, o servidor YURI BARROS LIMA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2091522, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - CEDI - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 09/10/2023. Nº 1.142 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MÔNICA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0383611, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - CEDI - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.451 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000604/2023-45, resolve: Dispensar o servidor FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, matrícula SIAPE nº 2151311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1772/2023 - GAB/REI/IFPI, de 22/05/2023, publicada no DOU de 23/05/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.457 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000604/2023-45, resolve: Designar o servidor FERNANDO VALTERLLES MOREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2927693, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.467 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003512/2023-56, resolve: Nomear o servidor ROBSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1512966, ocupante do cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, para responder, como substituto, pelo cargo de Pró-Reitor de Extensão, código CD- 2, no período de 16/10 a 25/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595, por motivo de licença para tratamento de saúde no período mencionado. ODIMÓGENES SOARES LOPES PORTARIA Nº 3.469 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000902/2023-65, resolve: Reconhecer o servidor AURINO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2757914, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1, lotado no Campus Corrente, como substituto no cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 20/07 a 30/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024, que se encontrava de férias no período mencionado. ODIMÓGENES SOARES LOPES PORTARIA Nº 3.459 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.001352/2023-51, resolve: Declarar, com efeitos a partir de 02/09/2023, que Neila Marta de Sá, Matrícula SIAPE nº 6276337, servidora aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 2.890 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023, seção 2, página 29, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. ODIMÓGENES SOARES LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.772, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001932.2023-12, de 30 de agosto de 2023, resolve: PRORROGAR, até 5 de janeiro de 2024, o prazo estabelecido na Portaria nº 1034/2023 - RE/IFRN, de 26 de junho de 2023, que autorizou o afastamento do país do servidor TIAGO ROBERTO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1010500, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Caicó, para que possa concluir o estágio Pós-Doutoral em Química, no Instituto de Carboquímica (ICB/CSIC), na cidade de Zaragoza/Espanha. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.780, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001351.2023-38, de 19 de outubro de 2023, resolve: REVOGAR, com efeitos a partir desta data, Portaria nº 94/2023-RE/IFRN, de 16 de janeiro de 2023, que prorrogou a Colaboração Técnica do servidor GERALDO GENEROSO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1370961, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus São Paulo do Potengi, para desenvolver suas atividades funcionais no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, a qual foi concedida por meio da Portaria nº 220/2021-RE/IFRN, de 1º de fevereiro de 2021. AVELINO ALDO DE LIMA NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 609, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ALEXSANDER LEMOS FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2219140, da função de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Viamão, CD-0004, com efeitos a contar de 20/10/2023.
JULIO XANDRO HECK CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: DISPENSAR a servidora MELINA CHASSOT BENINCASA MEIRELLES, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1275740, da função de Coordenadora do Curso de Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados, código de função FUC-01. LEANDRO LUMBIERI PORTARIA CFAR/IFRS Nº 148, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: DESIGNAR a servidora GISELE SCHWEDE, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1081315, para a função de Coordenadora do Curso de Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados, código de função FUC-01. LEANDRO LUMBIERI