DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 189, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11194/2023, resolve: DESIGNAR EDISON LIVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como substituto do Coordenador de Auditoria Interna da Secretaria de Auditoria, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo de substituta a servidora PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA C A N T O. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 190, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11194/2023, resolve: DESIGNAR THIAGO EUSTÁQUIO DA COSTA GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, como substituto do Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor EDISON LIVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 707, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000011263-2, resolve: Fica autorizada a cessão da servidora Luciana David Oliveira de Abreu, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA TSE Nº 807, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; II - Inorbel de Jesus Alves Viegas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2º substituto; e III - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 659, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 subsequente, Seção 2, página 86. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA TSE Nº 808, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimída, da Secretaria- Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, como 2ª substituta; e III - Daniel Herold Carvalhêdo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 312, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 subsequente, seção 2, página 49. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA TSE Nº 809, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário de Auditoria, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Carlos Ramon da Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituto; II - Evandro da Cunha Menezes, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2ª substituto; e II - Marianne Antunes Guedes Medeiro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 3ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 254, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, Seção 2, página 68. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 524, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 031941/2023, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 736, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 84, de 18/10/2023, da Secretaria- Geral do Gabinete da Presidência, resolve: Designar a servidora DANIELA FERRARI KOVACS, código 68455, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 738, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 825 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/10/2023, resolve: 1 - Designar o servidor JAIME PACIFICO DE VASCONCELOS, código 34377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor MICHEL DE ALMEIDA KATSUMI YAMASHITA, código 52535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 28, de 29/9/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, resolve: Designar a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE, código 21495, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.787, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0013854-20.2021.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 16 e 18/10/2023, resolve: REMOVER, a partir de 25/10/2023, o Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES da Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Federal ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, prorrogar sua jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA até o provimento do cargo de juiz federal, e conceder-lhe 15 dias de trânsito para fruição oportuna. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.783, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017890-37.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 16 e 18/10/2023, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH para, com prejuízo parcial da jurisdição na 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de 23/10 a 21/11/2023, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.784, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002760-33.2021.4.01.8014, resolve: DESIGNAR a Juíza Federa CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA para compor o Comitê de Saúde do Estado do Tocantins (Resolução CNJ 388/2021) como membro titular, sem prejuízo na lotação de origem, ficando cessada a designação do Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA de que trata o Ato Presi 941/2023 (18376526), publicado no DOU2 de 16/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.785, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0005646-58.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL MATTOS TAVARES VALENTE DOS REIS para responder pelas unidades da Subseção Judiciária de Anápolis/GO nas ausências, licenças e impedimentos dos magistrados titulares, quando o Juiz Federal Substituto FRANCISCO VALLE BRUM não puder ser designado para a respectiva substituição ou quando o afastamento for de ambos os titulares da 1ª e 2ª Varas da SSJ de Anápolis/GO, hipótese em que poderão ambos os magistrados ser designados para responder pelas referidas unidades, a critério da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO