DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR 2.760, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036336/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, LIA RAQUEL LOPES FERNANDES, matrícula N. 313.084, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.762, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038127/2023, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula N. 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.763, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038153/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.764, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038167/2023, resolve: Art. 1º Designar MARÍLIA DA COSTA ARRUDA GONÇALVES, matrícula N. 316.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038181/2023, resolve: Art. 1º Designar DIEGO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula N. 318.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula N. 320.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.766, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038225/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA TRES JUNGES, matrícula N. 319.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO, matrícula N. 319.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar KEILA KOTAMA PAIXÃO, matrícula N. 316.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada JAMILA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula N. 319.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.769, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037919/2023, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 318.739, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da respectiva Unidade. Art. 2º Designar ALINE DANIELLE DE ANDRADE MATOS, matrícula N. 316.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Ed u a r d o da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da respectiva Unidade. Art. 3º Designar PAULO VITOR MAIA DIAS, matrícula N. 320.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da respectiva Unidade. Art. 4º Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE CAMARGOS, matrícula N. 321.169, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Art. 5º Designar NORMANDES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 320.467, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037935/2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO GOMES CARDOSO, matrícula N. 319.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.772, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036772/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DANIEL FRASÃO PIRES, matrícula 315.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.773, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036793/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUIS ESTEVÃO RABÊLO REIS, matrícula 318.573, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.774, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036802/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Precatórias do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Precatórias do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 18 de outubro de 2023, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036878/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula 317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038030/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA FURLAN BARBOSA, matrícula N. 320.955, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO