DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, a Portaria MJSP nº 432, de 25 de julho de 2023, o Convênio de Cooperação Federativa nº 43/2017, e o contido no Processo Administrativo nº 08016.006103/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado de Pernambuco, para exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, previstas no inciso IV do art. 3º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, por noventa dias, no período de 23 de outubro de 2023 a 20 de janeiro de 2024. Art. 2º A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa. Art. 3º O número de profissionais a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO DINO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.874, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI SAMI SAMHAT - Y232506-O, natural do Líbano, nascido em 30 de Outubro de 1978, filho de Sami Samhat e de Fayza Baracat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0303268/2022). ABDELMOUGHIT BEN HAYOUN - F075163-7, natural do Marrocos, nascido(a) em 6 de Junho de 1989, filho(a) de Azzedine Benlemfadel e de Aicha-Bent Abderrahmane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300620/2022); ARISNEL BASSETTE - G321004-B, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Agosto de 1985, filho(a) de Recina Casema, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0280204/2022); ABDOU GAYE - G409070-0, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de Outubro de 1985, filho(a) de Modou Gaye e de Fatou Sarr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0290281/2022); ABDEL RAHMAN HUSSEIN - F479790-6, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de Junho de 1993, filho(a) de Mohamad Hussein e de Badiaa Assaad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317243/2022); ADAO NDOMBELE GONCALVES - G133859-Q, natural da Angola, nascido(a) em 10 de Agosto de 1991, filho(a) de Daniel Gonçalves e filho(a) de Poteciana Matondo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0309756/2022); ADJA KRA KOUAME - G248213-0, natural da Consta do Marfim, nascido(a) em 21 de Maio de 1984, filho(a) de Kouame Saouri e de Kossia Kra Kouman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298561/2022); ADAO TCHUDA - G453107-3, natural do Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de Abril de 1984, filho(a) de Turra Tchuda e de Inquessu Quade, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282074/2022); ALHASSANE DIALLO - G466844-M, natural da Guiné, nascido(a) em 14 de Julho de 1992, filho(a) de Elhadj Alimou Diallo e de Et Kadiatou Diallo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300602/2022); AUGUSTINE ALEXANDRE - G283436-H, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de Janeiro de 1994, filho(a) de Matthieu Alexandre e de Aricia Cirius, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0335929/2023); ANGELICA HERNANDEZ GOEZ - V805134-K, natural da Colombia, nascido(a) em 20 de Julho de 1986, filho(a) de Antonio Jose Hernandez Cordoba e filho(a) de Angela Goez Restrepo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0321848/2023); AHMED ERRAQBA - G448138-A, natural do Marrocos, nascido(a) em 18 de Julho de 1993, filho(a) de Allal Fils de Bouja e de Malika Fille de Lahcen, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307184/2022); AKRAM AHMAD TORMOS - Y231491-G, natural do Líbano, nascido em 01 de Novembro de 1972, filho de Ahmad Tormos e de Tfaha Tormos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0291636/2022); ALENA VIATKINA - F320890-A, natural da Rússia, nascida em 05 de Outubro de 1988, filha de Aleksandr Viatkin e Liubov Viatkina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0282971/2022); ANASTASIO DEMOSTHENE - G108002-6, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de Junho de 1976, filho(a) de Michelet Demosthene e filho(a) de Ytania St Louis, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0314794/2022); AYMAN ABDULWAHED - G095222-Y, natural da Síria, nascido(a) em 1 de Janeiro de 1986, filho(a) de Abdulilah Abdulwahed e de Kamar Barak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0309678/2022); AMMAR MOHAMED ISMAIL SHIRGAR - F477399-E, natural da Índia, nascido(a) em 10 de Setembro de 1988, filho(a) de Mohamed Ismail Shaikh Ahmed Shirgar e de Noorjahan Mohamed Ismail Shirgar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346368/2023); AMINE CHTIOUI - F232494-9, natural de Marrocos, nascido(a) em 17 de Julho de 1986, filho(a) de Yahya Chtioui e de Yamina Amari, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0303724/2022); ANNE FLORE AUXEA - G286922-U, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de Fevereiro de 1992, filho(a) de Vilmene Auxea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0316990/2022); ALIMED CELECIA RAMOS - G118871-N, natural de Cuba, nascido em 22 de Janeiro de 1990, filho de Ahmed Celecia González e Yamibia Ramos Hernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0312200/2022); ALAA SUKKAR - G403221-Z, natural da Síria, nascida em 01 de Agosto de 1989, filha de Yassin Sukkar e Nadia Bokai, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312117/2022); BEIMAR GONZALES DELGADILLO - V950565-I, natural da Bolivia, nascido(a) em 9 de Março de 1988, filho(a) de Faustino Gonzales Arze e filho(a) de Maximiliana Delgadillo Taboada, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0290917/2022); BASHAR ACKL - G296621-1, natural de Síria, nascido(a) em 22 de Maio de 1980, filho(a) de Muin Ackl e de Suaad Dowara, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0311081/2022); CESAR AUGUSTO ESPITIA PEDREROS - F073633-6, natural da Colômbia, nascido(a) em 25 de Outubro de 1983, filho(a) de Diego Valentin Espitia Pedreros e de Leopoldina Pedreros Godoy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0315193/2022); CATHERINE CULBERT OSBORN - V855142-S, natural dos Estados Unidos, nascida em 16 de Abril de 1990, filha de William Sheffield Osborn e Donna Kay Osborn, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0313492/2022); DAMIS MASSON - G242553-5, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Setembro de 1985, filho(a) de Isaac Masson e de Sara Alcin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298770/2022); DALAL BAYDOUN - V552383-5, natural do Líbano, nascida em 21 de Outubro de 1981, filha de Ibrahim Baydoun e Samira Nasser Aldin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0304594/2022); DAMIANO ANSALONI - F205705-P, natural da Italia, nascido(a) em 13 de Outubro de 1979, filho(a) de Giuliano Ansaloni e filho(a) de Maria Concetta Bonezzi, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0317680/2022); DIANA ALHALLAK - G050337-T, natural da Síria, nascido(a) em 1 de Janeiro de 1999, filho(a) de Samer Alhallak e de Mnawar Olaimi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283105/2022); DIDIER FRANCISCO PELAEZ MELO - V315463-U, natural da Colômbia, nascido(a) em 31 de Outubro de 1977, filho(a) de Jose Didier Pelaez Lopez e filho(a) de Ana Lucia Melo Vasquez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317298/2022); DJAMIOU DJINADOU - G418222-2, natural de Benin, nascido(a) em 11 de Novembro de 1978, filho(a) de Bissiriou Djinadou e de Moulikatou KoukouI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0316072/2022); DANIELA RICO BARRIENTOS - G092497-A, natural da Bolívia, nascida em 18 de Setembro de 1988, filha de Guillermo Rico Pinto e de Sandra Veronica Barrientos Ferrufino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0280203/2022); DAVIDE CARLOS JOAQUIM - V874749-K, natural de Guiné-Bissau, nascido em 05 de Novembro de 1991, filho de Zacarias Joaquim e de Sabado Biague, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0314144/2022); DANIEL EDUARDO MENDOZA GARCIA - V886128-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de Setembro de 1991, filho(a) de Alvaro Dario Mendoza Espriella e de Gloria Del Carmen Garcia Valverde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317366/2022); EDIER HERNANDEZ MARTINEZ - V936847-R, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de agosto de 1981, filho(a) de Jose Omar Hernandez Martinez e de Maria Melva Martinez Benitez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0310711/2022): EMILIANO ALEXANDRE LOPES - G392326-G, natural do Guine-Bissau, nascido(a) em 23 de Janeiro de 1978, filho(a) de Alexandre Lopes e filho(a) de Maria Augusta da Silva, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281862/2022); EMMANUEL PIERRE - G237495-B, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de Janeiro de 1985, filho(a) de Roger Pierre e filho(a) de Anne Marie Jean Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0302865/2022); EMILIEN DORCELY - V969409-I, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de Março de 1972, filho(a) de Eliphte Dorcely e de Daniela Lucce, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0316428/2022); ELPHINOSE ACEUS - F059151-6, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de Dezembro de 1997, filho(a) de Delivrance Aceus e de Siltana Cherilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0329697/2023); ESPERANZA MARIA OCANDO IBANEZ - F099082-C, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de Fevereiro de 1994, filho(a) de Norka Esperanza Ocando Mavarez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0321444/2022); EVELINE NDAGEU SITCHA - G446430-O, natural de Camarões, nascida em 01 de Maio de 1973, filha de Pierre Sitcha e Totcha Pauline, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0316347/2022); FLAVIA CIAMPINI - V107899-3, natural da Itália, nascido(a) em 18 de Março de 1977, filho(a) de Mario Ciampini e de Cosima Lafratta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277788/2022); FADI GEORGES ASSY - V084086-I, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de Fevereiro de 1986, filho(a) de Georges Farhat Assy e de Raymona Afif Makhoul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315943/2022); FENITHO DUVERNA - G362282-S, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de Novembro de 1981, filho(a) de Odena Duverna e de Sainvilia Sauveur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0279153/2022); FRANK RONDON - V466010-P, natural do Peru, nascido(a) em 10 de Janeiro de 1975, filho(a) de Rigoberto Rondon Gutierrez e filho(a) de MARY Lucia Riquelme Sanz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312544/2022); FARAH KACHCOUCHE - G320870-8, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de Março de 1999, filho(a) de Hassan Kachcouche e de Zeinab Saleh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0327501/2023); GABRIEL ZUANGA SILVESTRE - V602992-3, natural de Angola, nascido em 02 de Maio de 1985, filho de Gabriel Silvestre e Anita Pedro Zuanga, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0306952/2022); GRAÇA JÚLIA FUKIAU - F386186-0, natural da Angola, nascido(a) em 13 de Outubro de 2001, filho(a) de Kiaku Fukiau e de Julia Ntangu Carlos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307039/2022); GABRIEL RICARDO PEREZ TRUJILLO - V827312-0, natural da Venezuela, nascido em 25 de Março de 1994, filho de Manuel Ricardo Perez Perez e Natalia Josefina Trujillo Fuenmayor de Landim, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0320027/2022); GHAITH BADER - F008595-5, natural da Síria, nascido em 15 de Setembro de 1999, filho de Nidal Bader e Sahar Hamza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0280921/2022); GREGORY ROSS DAVIS - G433353-0, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 24 de Julho de 1983, filho(a) de Jeffrey Dinsdale Davis e filho(a) de Debra Ann Husman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0305606/2022); GORKY PELIER DURAN - G010999-7, natural de Cuba, nascido em 12 de Outubro de 1982, filho de Maximiliano Pelier Pileta e Emilia Duran Duran, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0311560/2022); GUIRLENE FONTANGE - G192443-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Julho de 1987, filho(a) de Dumond Fontange e de Rose Marie Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0311208/2022); HASSAN ALMAKDESI - G138070-8, natural da Síria, nascido em 23 de Março de 1980, filho de Elias Almakdesi e Wisam Elias, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0314874/2022); HARTIAGA GOMES DA SILVA - V529024-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de Setembro de 1987, filho(a) de Joaquim Gomes Da Silva e de Margarida Medina Bill Vieira, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315720/2022); HERBERT SAGBO - V530652-Q, natural de Benin, nascido(a) em 20 de Março de 1983, filho(a) de Gregoire C Sagbo e filho(a) de Natabou Marie, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0335602/2023); HELMUT EHRHARDT - F008205-7, natural da Alemanha, nascido(a) em 2 de Abril de 1966, filho(a) de Helmut Ehrhardt e de Rosmarie Kruger, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0318464/2022); IBRAHIMA SOW - G163758-E, natural do Senegal, nascido em 16 de Abril de 1987, filho de Ndiouga Sow e de Penda Sow, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0278419/2022); IJEOMA NKIRUKA GENEVIEVE EGBU - G293250-P, natural de Nigeria, nascido(a) em 15 de Agosto de 1985, filho(a) de Obiajulu Chukwuka EkwenchI e de Chinyere Esther Ekwenchi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307434/2022); INAAM HUSSEIN JIBAHI - V162370-0, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de Fevereiro de 1973, filho(a) de Hussein Jibahi e de Lamia Jaber, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311533/2022);