DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400066 66 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RWAYDA MIAARI - G041486-D, natural da Palestina, nascido(a) em 24 de Setembro de 1994, filho(a) de Nabil Sami MiaarI e de Douha Marroun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299507/2022); SANEAU GEORGES - G307015-P, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Abril de 1989, filho(a) de Jean Ducean Georges e de Irenie Oltin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291832/2022); SACHA LOUISE THOMSON - V654300-I, natural da Nova Zelândia, nascido(a) em 26 de Março de 1978, filho(a) de Donald Alistair Mcintosh e filho(a) de Dyanne Elizabeth Mcintosh, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0335692/2023); SANA SHAMS EDDIN - F288997-Y, natural da Síria, nascida em 11 de Outubro de 1990, filha e Rima Shora, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0313234/2022); SAMUEL ANTWI - G399472-7, natural de Gana, nascido(a) em 15 de Julho de 1990, filho(a) de Dick Nsiah Amoako e de Margaret Konadu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311954/2022); SEYED ALI MOOSAVI NASAB - F230811-X, natural do Irã, nascido(a) em 16 de Fevereiro de 1959, filho(a) de Seyed Mohsen e de Masoumeh Sharifzadeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291770/2022); SERGIO ALEJANDRO DORFLER BUSTAMANTE - G116118-S, natural da Espanha, nascido(a) em 16 de Abril de 1996, filho(a) de Rene Mauricio Dorfler Ocampo e de Vanessa Patricia Bustamante Lujan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0334878/2023); SIMON CHARLES - G200005-X, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de Setembro de 1980, filho(a) de Simeon Charles e de Clairmicia Clermeus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281559/2022); SU I CHUN - Y241863-0, natural da China, nascido(a) em 29 de Setembro de 1982, filho(a) de Su Wen Liang e de Chen Kuei Chun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281181/2022); SHADIA ALMAKHOUL - V596917-O, natural da Síria, nascido(a) em 20 de Junho de 1980, filho(a) de Naserullah AlmakhouL e filho(a) de Nadia Al Hanna, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315306/2022); SAMAR MAJZOUB GHAZZAOUI - G200886-C, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de Outubro de 1990, filho(a) de Mohamad Majzoub Ghazzaoui e de Fadwa Ghazzaoui Majzoub, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0304398/2022); SALIOU FAYE - G408732-M, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de Junho de 1989, filho(a) de Modou Faye e de Khady Dieng, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0304755/2022); SHOAIB MUHAMMAD - G371952-8, natural do Paquistao, nascido(a) em 4 de Abril de 1985, filho(a) de Asghar Ali Chaudhary e filho(a) de Nasreen Akhtar, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0315805/2022); SYLVIA OKADA YAMADA - V367910-S, natural da Filipinas, nascido(a) em 6 de Junho de 1973, filho(a) de Wilfredo Zabat Okada e filho(a) de Editha Salazar Okada, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299495/2022); SERGIO HENRIQUE ROJAS MEDINA - F308804-1, natural de Cuba, nascido em 06 de Dezembro de 1975, filho de Efren Matos Borges e Antolina Castro Leyva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315878/2022); SERGIO ARRIBAS GARCIA - V528851-N, natural da Espanha, nascido(a) em 22 de Agosto de 1983, filho(a) de Maximo Arribas Alvarez e filho(a) de Luisa Garcia Sanchez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0303867/2022); STANLEY AMILCAR - G466468-O, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de Junho de 1991, filho(a) de Nesalon Amilcar e de Marie Altide Ernest, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0315355/2022); SEGUNDA IMBUNDE - G342058-8, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de Dezembro de 1979, filho(a) de Pedro Imbunde e de Lelba Tchongo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312346/2022); TAREK HLEWA - V930368-W, natural da Síria, nascido(a) em 14 de Fevereiro de 1969, filho(a) de Ismail e filho(a) de Motiha, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0388114/2023); TAREQ EL AMMAR - F355740-N, natural de Marrocos, nascido em 27 de Dezembro de 1993, filho de Jamila El Ammar, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0305109/2022); THANKGOD KELLY ALICHE - G339410-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 29 de Agosto de 1982, filho(a) de Sunday Aliche e de Roseline Aliche, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300729/2022); VANDA CRISTINA DA SALVACAO QUIRINO - G244601-A, natural de Portugal, nascido(a) em 25 de Agosto de 1984, filho(a) de José Antonio Pedroso Quirino e filho(a) de Joana Maria Pedroso da Salvacao Quirino, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0305521/2022); VANESA FACCIOLI - G064912-W, natural de Argentina, nascido(a) em 20 de Outubro de 1976, filho(a) de Horacio Daniel Faccioli e filho(a) de Judit Patricia Getar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0310590/2022); VLADIMIR JOASSAINT - G238959-R, natural do Haiti, nascido em 15 de Setembro de 1992, filho de Jean Brunel Joassaint e Ressia Seliba, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0307638/2022); VERONICA CARLA OVANDO PARRILLA - V735034-D, natural de Bolívia, nascido(a) em 30 de Março de 1979, filho(a) de Oscar Ovando Montano e filho(a) de Clotilde Parrilla Gutierrez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0306083/2022); VITALI YALFIMAU - F469756-C, natural da Bielorrússia, nascido(a) em 14 de Novembro de 1973, filho(a) de Yury Yelfimau e de Tamara Yalfimava, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0316934/2022); WALTER EZEQUIEL TRONCOSO - V797234-X, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de Abril de 1987, filho(a) de Fabian Jorge Troncoso e de Monica Patricia Wagner, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317308/2022); WILLIAM ADRIAN CLAVIJO VITTO - V987817-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de Março de 1990, filho(a) de Bernardo Antonio Clavijo Contreras e de Milady de Jesus Vitto Labrador, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0318360/2022); YHAZMIN ANDREA CARRANZA ROJAS - G297727-H, natural da Colômbia, nascido(a) em 26 de Fevereiro de 1990, filho(a) de Santander de Jesus Carranza Espana e de Maria Eugenia Rojas Castro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277150/2022); YAIMA OLIVARES SÁNCHEZ - G414033-P, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de Dezembro de 1990, filho(a) de José Carlos Olivares Rodriguez e filho(a) de Teresa Sánchez Munoz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306369/2022); YENIA GONZALEZ RODRIGUEZ - F463384-G, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de Novembro de 1992, filho(a) de Angel Pedro Gonzalez Guzman e filho(a) de Adela Maria Rodriguez Cruz, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0317704/2022); YOUSSOU DIOP - G234916-S, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de Setembro de 1981, filho(a) de Bassiro Diop e de Ndeye Sow, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0318582/2022); ZAHRAA HASSAN - G321182-O, natural do Líbano, nascido(a) em 27 de Março de 1993, filho(a) de Hussein Hassan e de Kayfieh Wehbeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311826/2022); ZAYLI ESCALONA GARCIA - G432532-5, natural de Cuba, nascida em 09 de Setembro de 1983, filha de Ramiro Escalona Silot e Mercedes de La Caridad Garcia Alfonso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307681/2022); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.875, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI MOHAMAD HIJAZI - V297946-x, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de janeiro de 1969, filho(a) de Mohamad Jafar Hijazi e de Rakie Abbas Mostafa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313812/2022); CHANG YU MING - Y231772-8, natural da China, nascido(a) em 21 de novembro de 1997, filho(a) de e filho(a) de HSIAO CHIU CHU, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0270844/2022); CHEN HUEI FUNG - Y270820-4, natural de Taiwan, nascido(a) em 25 de agosto de 1959, filho(a) de Chen Hsu Ke e de Hsu Ke, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0407000/2023); DANIEL FELIX PINO RAZON - V017979-6, natural do Chile, nascido(a) em 7 de novembro de 1960, filho(a) de Victor Domingo Pino Batory e de Romelia Rosa Razon Fredes, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0316153/2022). DAVIDE BRENGOLA - V419274-6, natural da Itália, nascido(a) em 26 de agosto de 1958, filho(a) de Giacinto Brengola e de Romana Martellini, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0404915/2023); DEISY GARNICA MEDRANO PASQUA - W380898-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 15 de maio de 1957, filho(a) de Lucio Garnica Terrazas e de Berth Medrano Garnica, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294410/2022); DOMINIC NWARA OKAFOR - V430034-M, natural da Nigéria, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1966, filho(a) de Christopher Okafor e de Maria Okafor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0267976/2022); EYLA ORDAZ CARDENAS - V415423-Z, natural de CUBA, nascido(a) em 4 de janeiro de 1984, filho(a) de Jorge Adalberto Ordaz Galvez e de Lydia Margarita Cardenas Vicente, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0322465/2023); FATIMA ABOU NASSIF MURAD - Y259221-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 26 de janeiro de 1972, filho(a) de Abou Nassif Mahmoud e de Laila de Nassif Mourad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313603/2022). HASSAN HASSAN GHARIB - V199530-O, natural do Líbano, nascido(a) em 13 de março de 1965, filho(a) de Hassan Gharib e de Raoufa Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313675/2022); INAAM HUSSEIN JIBAHI - V162370-0, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1973, filho(a) de HUSSEIN JIBAHI e de LAMIA JABER, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0311533/2022); JORGE ELIECER GALVIS CENTENO - V420663-Y, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de setembro de 1988, filho(a) de Jorge Eliecer Galvis Mercado e de Carmen Yolanda Centeno Castillo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0332802/2023); KAMAL ALSAKAAN - V510732-3, natural da Síria, nascido(a) em 10 de novembro de 1972, filho(a) de Fares Alsakaan e de Wajiha Alnabuani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0334225/2023); LAURA LETICIA RAMOS RIFO - V013164-Y, natural do Chile, nascido(a) em 28 de agosto de 1970, filho(a) de Gaston Alberto Ramos Castro e de Leticia Del Carmen Rifo Carrasco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328476/2023); LILIAN DANIELA MOLINA GONZALES - V341863-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 19 de agosto de 1998, filho(a) de Gregory Marcelo Molina Calcina e de Lilian Leslie Gonzales Herrera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0268601/2022); MARIA NATIVIDAD GUZMAN DE FERNANDES - V357628-R, natural da Bolívia, nascido(a) em 25 de dezembro de 1971, filho(a) de Victor Guzman Pena e de Nemesia Maldonado Herrera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0268553/2022); MAROUF HABASH - W666933-T, natural de JORDANIA, nascido(a) em 15 de dezembro de 1951, filho(a) de Hasan Hussoin Habash e filho(a) de Aliah Habash, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0290114/2022); MERIDA GUADALUPE ESCOBAR ALEGRIA -V325738-B, natural do Peru, nascido(a) em 12 de dezembro de 1950, filho(a) de Julio Escobar Escobar e de Elsa Alegria Garay, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407681/2023; MUKAILA AMOO SALIU - V202566-B, natural de Nigeria, nascido(a) em 18 de setembro de 1970, filho(a) de Samod Saliu e de Fausat Saliu, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0294469/2022); e RABIH KASSEM ABOU LTEIF - Y228767-9, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de março de 1976, filho(a) de KASSEM ABOU LTEIF e de ADLA ABOU LTEIF, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0263222/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.876, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAM BEN ZARFA - F511641-I, natural do Marrocos, nascido(a) em 28 de julho de 2015, filho(a) de Mustapha Benzarfa e de Rachada Achraou, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340612/2023); ANTONIETA LUCIA VERGARA DIAZ - F257308-W, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de agosto de 2018, filho(a) de Meikor Yixon Vergara Simonovis e de Josemar Marlene Diaz Morales, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337753/2023); BRIAN FRANCIS - F195280-L, natural do Paquistão, nascido(a) em 5 de fevereiro de 2011, filho(a) de Leemi Kashan e de Anna ShafiquE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0338229/2023); CYNTHIA VANLIGA - F759849-R, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 19 de novembro de 2013, filho(a) de Giushi Wang e de Fang He, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405011/2023); DARLUCK PIERRE - F163254-D, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro de 2012, filho(a) de Kenold Carius Pierre e de Islande Vincent, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0192622/2022); DILIANNES MARIA GUERRA SAN EMETERIO - G429499-M, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de novembro de 2008, filho(a) de Electo Guerra Pellicer e de Aliannes San Emterio Ramon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339762/2023); DORIAN ALEXANDER MAVAREZ MORENO - F234200-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 30 de setembro de 2013, filho(a) de Jaime Ali Mavarez Mejias e de Alejandra del Carmen Moreno Parra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0426653/2023); DJANAELLE CIDELUS - G480261-R, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 2013, filho(a) de Jn Baptiste Cidelus e de Carole Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424815/2023);