DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400084 84 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 51.258.690 At i v i d a d e s 2204 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 51.258.690 2204 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional 19 571 51.258.690 F 4-INV 2 90 0 1050 51.258.690 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 24.435.584 At i v i d a d e s 2208 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 17.000.000 2208 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 17.000.000 F 4-INV 2 50 0 1101 17.000.000 2208 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 4.021.762 2208 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 4.021.762 F 4-INV 2 50 0 1108 4.021.762 2208 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 19 572 2.574.206 2208 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional 19 572 2.574.206 F 4-INV 2 50 0 1050 2.574.206 2208 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 839.616 2208 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 839.616 F 4-INV 2 50 0 1109 839.616 TOTAL - FISCAL 75.694.274 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 75.694.274 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.700.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 5.700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 5.700.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.700.000 TOTAL - FISCAL 5.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.700.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.900.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.900.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.900.000 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 4.444.753 At i v i d a d e s 2213 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 3.500.000 2213 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 3.500.000 F 4-INV 2 90 0 1052 3.500.000 2213 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 944.753 2213 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 944.753 F 3- ODC 2 90 0 1000 944.753 TOTAL - FISCAL 7.344.753 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.344.753 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 400.000 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 850.000 At i v i d a d e s 2213 20YW Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo 11 571 850.000 2213 20YW 0001 Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional 11 571 850.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 850.000 TOTAL - FISCAL 1.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.250.000