DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE 261340 São José da Coroa Grande 7539754 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260290 Cabo de Santo Agostinho 7549601 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260290 Cabo de Santo Agostinho 7549636 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261290 São Benedito do Sul 7581408 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261190 Rio Formoso 7584970 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260040 Água Preta 7594364 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261110 Petrolina 5653118 CRU SMS Petrolina N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . PE 261160 Recife 6946283 CRU SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8245 8251 GM 04762/2022 3.035.760,00 766.529,40 3.802.289,40 1ª Parcela de 2025 . PE 261390 Serra Talhada 0923095 CRU SMS Serra Talhada N ÃO 8245 1.070.160,00 0,00 1.070.160,00 . PE 260010 Afogados da Ingazeira 0928054 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260560 Flores 0928062 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260710 Ingazeira 0928070 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260770 Itapetim 0928291 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260690 Iguaracy 0928305 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261410 Sertânia 0929174 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260390 Carnaíba 0931578 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261100 Petrolândia 0934399 USB SMS Serra Talhada N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261100 Petrolândia 0939889 USA SMS Serra Talhada N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PE 261390 Serra Talhada 0940763 USA SMS Serra Talhada N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PE 260490 Cumaru 7284799 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260520 Escada 7427395 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261470 Tacaimbó 7605978 USB SMS Caruaru (Agreste) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260260 Brejo da Madre de Deus 7613555 USB SMS Caruaru (Agreste) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260290 Cabo de Santo Agostinho 7792239 Moto SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PE 260290 Cabo de Santo Agostinho 9215239 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260310 Cachoeirinha 9821872 USB SMS Caruaru (Agreste) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 260825 Jucati 9856307 USB SMS Caruaru (Agreste) N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . PE 260130 Barra de Guabiraba 9868267 USB SMS Caruaru (Agreste) N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PE 260540 Feira Nova 9899707 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261160 Recife 7560214 Aero SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8246 0,00 0,00 0,00 . PE 261300 São Bento do Una 6334555 USB SMS Caruaru (Agreste) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PE 261160 Recife 7298285 Aero SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8246 0,00 0,00 0,00 . PE 261250 Santa Cruz do Capibaribe 7487371 Moto SMS Caruaru (Agreste) N ÃO 8248 0,00 0,00 0,00 . PE 260680 Igarassu 7401736 USB SMS Recife (Metropolitano) N ÃO 8250 0,00 0,00 0,00 . Total 217 217 57.059.730,00 11.390.324,40 68.450.054,40 . ANEXO XVII - PIAUÍ . UF IBGE Município C N ES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE INCENTIVO H A B I L I T AÇ ÃO CÓDIGO DE INCENTIVO Q U A L I F I C AÇ ÃO PORTARIA DE Q U A L I F I C AÇ ÃO GM/MS2 V A LO R H A B I L I T AÇ ÃO (ANUAL R$) V A LO R Q U A L I F I C AÇ ÃO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL R$) Data Final Qualificação . PI 220760 Parnaguá 7948662 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220310 Cristino Castro 7095414 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PI 221080 Simplício Mendes 7954948 USA SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PI 220620 Miguel Alves 7214286 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 221120 Uruçuí 7056265 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . PI 220390 Floriano 6126758 USA SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PI 220390 Floriano 7029810 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220390 Floriano 7828993 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220230 Canto do Buriti 7245602 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220800 Picos 7305915 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00266/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . PI 220800 Picos 7305923 USA SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8249 8251 GM 00266/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 4ª Parcela de 2025 . PI 220910 Santa Cruz do Piauí 7373392 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220345 Dom Inocêncio 7409273 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 221080 Simplício Mendes 7954921 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220885 Riacho Frio 7233094 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220250 Caracol 7061579 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220350 Elesbão Veloso 7150709 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220070 Anísio de Abreu 7153538 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220300 Cristalândia do Piauí 7216270 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PI 221060 São Raimundo Nonato 7113153 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 04743/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2025 . PI 220660 Monte Alegre do Piauí 7615175 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 221100 Teresina 7224613 Moto SMS Teresina N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PI 220880 Regeneração 7019009 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220020 Água Branca 7081103 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 02371/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PI 220750 Palmeirais 7090625 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220970 São Francisco do Piauí 7102992 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03432/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PI 220970 São Francisco do Piauí 7103034 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 02822/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PI 220510 Itaueira 7103344 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220510 Itaueira 7103352 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220510 Itaueira 7103379 USA SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PI 220440 Gilbués 7105061 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . PI 220440 Gilbués 7109059 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . PI 221060 São Raimundo Nonato 7113102 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 04743/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2025 . PI 221060 São Raimundo Nonato 7121261 USA SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8249 8251 GM 04743/2022 600.600,00 151.647,60 752.247,60 1ª Parcela de 2025