DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400155 155 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . PI 220330 Demerval Lobão 0983144 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220360 Eliseu Martins 7039808 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220280 Conceição do Canindé 7614926 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220335 Dirceu Arcoverde 7637136 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220950 Santo Inácio do Piauí 7637500 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220208 Cajueiro da Praia 7845073 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220100 Arraial 7897812 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220410 Francisco Ayres 7900023 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220672 Nazária 7917686 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220330 Demerval Lobão 9043780 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220640 Monsenhor Gil 9061495 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 221060 São Raimundo Nonato 9176314 Moto SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PI 220275 Colônia do Gurguéia 9438262 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220520 Jaicós 9476350 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 221100 Teresina 9695567 USA SMS Teresina N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PI 220670 Nazaré do Piauí 9788913 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220110 Avelino Lopes 9818030 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220740 Palmeira do Piauí 9841237 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220650 Monsenhor Hipólito 9866140 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220820 Pio IX 9866957 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220556 Lagoa do Barro do Piauí 9885668 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00266/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . PI 220700 Oeiras 9912126 USA SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8249 8251 GM 04765/2022 600.600,00 151.647,60 752.247,60 11ª Parcela de 2023 . PI 220470 Inhuma 9912436 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00477/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 5ª Parcela de 2025 . PI 221090 Socorro do Piauí 9930744 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 221140 Várzea Grande 9963030 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PI 220590 Manoel Emídio 7350708 USB SMS Teresina (Estadual) N ÃO 8250 0,00 0,00 0,00 . PI 220570 Luís Correia 2650908 USB SMS Parnaíba N ÃO 8250 0,00 0,00 0,00 . Total 141 141 46 38.135.370,00 6.656.473,20 44.791.843,20 . ANEXO XVIII - PARANÁ . UF IBGE Município C N ES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE INCENTIVO H A B I L I T AÇ ÃO CÓDIGO DE INCENTIVO Q U A L I F I C AÇ ÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO GM/MS VALOR HABILITAÇÃO (ANUAL R$) V A LO R Q U A L I F I C AÇ ÃO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL R$) Data Final Qualificação . PR 411820 Paranaguá 7074026 CRU SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . PR 411820 Paranaguá 7078528 USB SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PR 411820 Paranaguá 7078536 USB SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PR 411820 Paranaguá 7078544 USA SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PR 411620 Morretes 7078552 USB SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PR 411995 Pontal do Paraná 7078617 USB SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PR 410960 Guaratuba 7078633 USB SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PR 410120 Antonina 7078692 USB SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PR 411570 Matinhos 7078706 USB SMS Paranaguá (Litoral) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PR 410970 Ibaiti 7077777 USB SMS Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) N ÃO 8250 8251 GM 00570/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410970 Ibaiti 7077785 USA SMS Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) N ÃO 8249 8251 GM 00570/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 411180 Jacarezinho 7077793 USB SMS Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) N ÃO 8250 8251 GM 00570/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 411180 Jacarezinho 7077807 USA SMS Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) N ÃO 8249 8251 GM 00570/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 412410 Santo Antônio da Platina 7077815 USB SMS Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) N ÃO 8250 8251 GM 00570/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 412660 Siqueira Campos 7077823 USB SMS Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) N ÃO 8250 8251 GM 00570/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410140 Apucarana 6939996 CRU SMS Apucarana N ÃO 8245 8251 GM 01498/2021 655.200,00 165.438,00 820.638,00 6ª Parcela 2024 . PR 410150 Arapongas 6953239 USA SMS Apucarana N ÃO 8249 8251 GM 01498/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 410140 Apucarana 6982026 USB SMS Apucarana N ÃO 8250 8251 GM 01498/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410140 Apucarana 6982069 USB SMS Apucarana N ÃO 8250 8251 GM 01498/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 411210 Jandaia do Sul 6990274 USB SMS Apucarana N ÃO 8250 8251 GM 01498/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410150 Arapongas 7000383 USB SMS Apucarana N ÃO 8250 8251 GM 01498/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410140 Apucarana 7295855 USA SMS Apucarana N ÃO 8249 8251 GM 01498/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 410150 Arapongas 7364121 USB SMS Apucarana N ÃO 8250 8251 GM 03612/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 412550 São José dos Pinhais 7212496 USB SMS Curitiba (Metropolitano) N ÃO 8250 8251 GM 01267/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 412550 São José dos Pinhais 7212550 USB SMS Curitiba (Metropolitano) N ÃO 8250 8251 GM 01267/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 412550 São José dos Pinhais 7212569 USB SMS Curitiba (Metropolitano) N ÃO 8250 8251 GM 01267/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 412550 São José dos Pinhais 7212585 USA SMS Curitiba (Metropolitano) N ÃO 8249 8251 GM 01267/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 412550 São José dos Pinhais 7248032 USA SMS Curitiba (Metropolitano) N ÃO 8249 8251 GM 01267/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 411850 Pato Branco 7218133 CRU SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8245 8251 GM 01012/2021 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 6ª Parcela 2024 . PR 410650 Coronel Vivida 7251394 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410720 Dois Vizinhos 7255640 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410540 Chopinzinho 7256728 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410540 Chopinzinho 7256744 USA SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8249 8251 GM 01012/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 411440 Mangueirinha 7256795 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410840 Francisco Beltrão 7256817 USA SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8249 8251 GM 01012/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PR 410840 Francisco Beltrão 7256833 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410840 Francisco Beltrão 7256906 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 411760 Palmas 7257171 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 412440 Santo Antônio do Sudoeste 7257805 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 410570 Clevelândia 7258550 USB SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8250 8251 GM 01012/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PR 411850 Pato Branco 7260342 USA SMS Pato Branco (Sudoeste) N ÃO 8249 8251 GM 01012/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024