DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 306/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.484.088,84; PROCESSO Nº: 06307720/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contra- tação de empresa especializada na prestação de serviços em horas de médico endoscopista, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, pelo período de 1 (um) ano JUSTIFICATIVA: O HGF dispõe atualmente de um quadro especifico de profissionais médicos Endoscopistas efetivos da SESA, e também dispõe de médicos associados à cooperativa, para atender toda a demanda da população que necessita de assis- tência hospitalar especializada. Valendo ressaltar que, dentre outras especialidades, se trata de um serviço de referência em todo o Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.484.088,84 ( um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitenta e oito reais, oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30 – 499430 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA DISPENSA: 18/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 18/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0056/2022 PROCESSO: 11595343/2021 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.302,28 (TRÊS MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), junto à EMPRESA MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 05.485.352/0001-06, referente à serviços DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM AOSD , prestados no período de 01/12/2021 a 31/12/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022. Davi Queiroz de Carvalho Rocha DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2023 NUP: 24001.030163/2023-70 O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, §1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.734,83 (seis mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente aos serviços em horas de profissionais de saúde na área Clínica Médica, para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA 165/2023 referente ao período de 21/08 a 20/09 de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Francisco de Assis Duarte Guedes DIRETOR GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº033/2023 PROCESSO Nº11187768/2021 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO tratar-se de Dívida do Exercício Anterior, conforme art. 112 da Lei Estadual 9.809/1973, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enri- quecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 20.728,75 (vinte mil e setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), junto à EMPRESA REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.188.842/0001-68, vinculada ao contrato nº 444/2020, referente à REPACTUAÇÃO dos serviços prestados no período de janeiro a outubro de 2021.Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023. Davi Queiroz de Carvalho Rocha DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº118/2023 PROCESSO Nº07740850/2023 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 93.380,87 (NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO, inscrita no CNPJ sob o n° 01.495.680/0001-24, refere-se a prestação de serviços espe- cializados de médicos neurologistas e neurocirurgiões, no período de 30 de julho de 2023 a 02 de agosto de 2023. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2023. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 11518027/2019 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida do Imperador nº 545, Bairro: Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 5.039,74 (cinco mil, trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), junto a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 09.019.150/0001-11, decorrente do contrato nº 1583/2015, referente ao pagamento da diferença do Salário-base, Vale-alimentação e cesta básica, de acordo com a Convenção Coletiva de 2019, concernente ao período de JANEIRO À DEZEMBRO / 2019, prestados no HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2023. Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCC