DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 .20112.14.339034.1.5419200000.1 12121 22100022.12.362.433.20112.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 11868 22100022.12.362.441.20123.01.339034.1.5419200000.1 11890 22100022.12.362.441.20123.01.339037.1.541920000 0.1 12105 22100022.12.362.441.20123.02.339034.1.5419200000.1 815 22100022.12.362.441.20123.02.339037.1.5419200000.1 705 22100022.12.362.44 1.20123.03.339034.1.5419200000.1 2282 22100022.12.362.441.20123.03.339037.1.5419200000.1 5528 22100022.12.362.441.20123.04.339034.1.541920 0000.1 2426 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1.5419200000.1 767 22100022.12.362.441.20123.05.339034.1.5419200000.1 3884 22100022.12.362 .441.20123.05.339037.1.5419200000.1 4057 22100022.12.362.441.20123.06.339034.1.5419200000.1 7173 22100022.12.362.441.20123.06.339037.1.541 9200000.1 3883 22100022.12.362.441.20123.07.339034.1.5419200000.1 8778 22100022.12.362.441.20123.07.339037.1.5419200000.1 3963 22100022.1 2.362.441.20123.08.339034.1.5419200000.1 12052 22100022.12.362.441.20123.08.339037.1.5419200000.1 2410 22100022.12.362.441.20123.09.339034 .1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.5419200000.1 10357 22100022.12.362.441.20123.10.339034.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 11937 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123 .11.339037.1.5419200000.1 560 22100022.12.362.441.20123.12.339034.1.5419200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 11978 22100022.12.362.441.20123.13.339034.1.5419200000.1 8728 22100022.12.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441 .20123.14.339034.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, Contratante - LUANNA SIMÕES PEREIRA, D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP, Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- João Victor Melo Gomes. 2- Jaqueline Mesquita Lima. Fortaleza, 20 de outubro de 2023. Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA JURIDICA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07957957/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO - CREDE 17 - Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 30.894.221/0001-11, representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple- mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: Carta Convite nº 20230013 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.345,00 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - PAULO HENRIQUE COSTA BITU, Fortaleza 19 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07884615/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0238-42, no Município Alto Santo/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA- ME inscrita no CNPJ sob Nº 23.552.149/0001-89, Município Iracema/CE - neste ato representada pelo Sr FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO AO SALDO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA – MANUTENÇÃO DESTINADA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DESSE APORTE EXTRA, QUE OS RECURSOS SEJAM UTILIZADOS PARA UMA MELHOR VISIBILIDADE A ESCOLA, SEGUINTES SERVIÇOS: LIMPEZA, PINTURA E OUTROS REPAROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera- ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270(duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços . VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :221 00022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA - FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - JUSCÊNIA MARIA DIOGENES BESSA 2 - ELANIO SARAIVA CARDOSO, Fortaleza 19 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02041415/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MATIAS BECK – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATADA: IGOR ALMEIDA GOMES 61982502371, inscrita no CNPJ sob nº 40.932.879/0001-24, representado neste ato pelo Sr. IGOR ALMEIDA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10482 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação do serviço: SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço . VALOR GLOBAL: R$5.680,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO - CONTRATANTE - IGOR ALMEIDA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, 02- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08165108/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 – ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação para atender aos participantes dos encontros CEGAF e ESCOLAS da regional da CREDE 17, na sede da CREDE 17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº