DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.475,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000 0.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-VITOR ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019320/202361 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA- MENTO,Município Granja/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ 48.159.524/0001-56, neste ato representada pelo(a) Sr Francisco Jocelio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA , em favor da EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 2023/25649 e Termo de Participação Nº 2023/0024, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias a contar do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976 . . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elinei Vasconcelos de Almada,CONTRATADA-Francisco Jocelio Costa e TESTEMUNHAS 01-Maria Ediana Teixeira Telesfóro 02-Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019326/202338 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMEN- TO,Município Granja/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Srª Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Recarga de gás de cozinha botijão de 13 quilogramas, em favor da EEMTI Nossa Senhora do Livramento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 23/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (Mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.5 0000.0 - 5628. . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elinei Vasconcelos de Almada,CONTRATADA- -Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria Ediana Teixeira Telesfóro 02-Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001026434/202393 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,Município de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230029 da Cotação Eletrônica 2023/27197, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 e MAP 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Piedade Vieira,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001024216/202398 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8, Baturité/ CE,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenador, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO) para atender a etapa Regional do Ceará Científico da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1: ITENS: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 28/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.251,30 (Onze Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.1 22.211.10104.07.339039.1.5009100 000.0 2022641. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Afonso Jampierry Silveira de Almeida,CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 19 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR