DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.094,10 (SETE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ANTONIO LUÍS SOARES
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO LUÍS SOARES
IBIAPINA - CE, 10 de Março de 2023.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:7DA913BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de IBIAPINA torna público o extrato do Contrato n° 2023.03.10.02 decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE) / 0501.12.306.1215.2.016 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE) / 0501.12.361.1201.2.022 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE) / 0501.12.365.1208.2.028 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - ESCOLAR) / 0501.12.366.1201.2.029 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,30 (SETE MIL QUADROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ARLINDO DA SILVA MEDEIROS
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
ASSINA PELA CONTRATADA: ARLINDO DA SILVA MEDEIROS
IBIAPINA - CE, 10 de Março de 2023.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:F7B116C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de IBIAPINA torna público o extrato do Contrato n° 2023.03.10.02 decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE) / 0501.12.306.1215.2.016 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE) / 0501.12.361.1201.2.022 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE) / 0501.12.365.1208.2.028 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - ESCOLAR) / 0501.12.366.1201.2.029 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.838,50 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA