DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:726EC0AD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência com aplicativo de celular incluso, destinado a atender ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Outubro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.

Várzea Alegre/CE, 24 de Outubro de 2023.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DCEEBE58

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.22.1

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2020.10.22.1. - A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre – CE, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.10.22.1, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.10.20.1., cujo objeto é a Locação de bem imóvel comercial, localizado na Rua São Vicente, nº 175, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública, através da Secretaria de Cultura do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze) meses, Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo – Prefeitura de Várzea Alegre. Contratado: André Fiuza de Menezes.

Várzea Alegre - CE, 11 de outubro de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:73A3C8CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME EDITAL N° 03/2023 – SME/ALTANEIRA

TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES TENDO POR OBJETIVO O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA-CE.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, eneste ato representada pela senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS– Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições do art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Altaneira-CE TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES TENDO POR OBJETIVO O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA/CE.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O processo seletivo, regido por este Edital, será conduzido pela Secretaria de Educação Básica - executado pela Comissão Organizadora – Portaria 840/2023, de 24 de outubro de 2023, por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho. 1. 2. A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo em comissão, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pelo Chefe do Poder Executivo, conforme art. 37, II e V da Constituição Federal de 1988 c/c Lei Municipal n° 540/2011, convocados mediante juízo de conveniência e oportunidade, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE.

A aprovação na Seleção a que se refere o presente Edital não assegura aos candidatos o direito à nomeação, mas tão somente a expectativa de serem nomeados, uma vez verificada a carência e confirmados o interesse e a conveniência da Administração Pública. Após a realização de todas as fases do processo seletivo, os candidatos irão compor um banco de gestores, sendo estes convidados a exercerem as funções de Diretor Escolar, a critério exclusivo do Chefe do Poder Executivo. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos: Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Pública; Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da contratação; Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda ser cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, parágrafo 1° da Constituição Federal/88; Estar em dia com as obrigações eleitorais; Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; Possuir a escolaridade necessária para o desempenho da função, conforme as condições previstas no item 2 do presente edital; Possuir reconhecida idoneidade moral, comprovada por meio de folha de antecedentes criminais; Não ter sofrido, no exercício de função pública, qualquer penalidade incompatível com nova contratação; Ter disponibilidade para cumprir a carga horária exigida.