DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 10.321.821/0001-83 - YUNE NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.100,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158341 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23243.011407/2022-29. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores e prorrogação contratual.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.135,82. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23254.000070/2022-03. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato 03/2023, da seguinte maneira: o cnpj de nº 10.328.834/0001-84 para 10.328.834/0024-70 e o endereço de av. Rio pitimbu, nº 256 - emaús - parnamirim, rio grande do norte, para rodovia antonino menezes da silva, s/n, km 03, vila brasil, amajari/rr, cep: 69.343-000.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51071/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292036432202317 . Objeto: ApOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PELA FEESC PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MULHERES MIL PARA OFERTA DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MEIO DA BOLSA-FORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SETEC/MEC), FINANCIADOS COM O RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de Apoio gestão financeira de projeto. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/10/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 512.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA . (SIDEC - 24/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 01/11/2023. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 24/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2023 PROCESSO Nº: 23438.000763.2023-11 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento conjugação de esforços voltados para o desenvolvimento de oficinas e/ou cursos de formação inicial e continuada e oficinas, dentro das possibilidades, para a comunidade externa do IFSP - Câmpus Avaré na área de Robótica, de Esporte e Lazer, e Horticultura e Sustentabilidade, na modalidade presencial, visando à capacitação e formação específica das crianças atendidas pela AAS. Cabe mencionar que a realização das atividades estão condicionadas ao projeto "Amanhã Ser" submetido pela AAS ao FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor, e a Associação Amigo Solidário - AAS, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.056/0001-80, doravante designada simplesmente AAS, neste ato representada por sua Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 06/09/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP e GLAUCIA REG I N A FAVERO HOFFMANN, pela AAS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2023 PROCESSO Nº: 23433.001309.2023-27 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a colaboração para cadastro, suporte e manutenção do Sistema de Vigilância Sócio Assistencial (SVSA). O SVSA é um sistema web que automatiza o registro das informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, apoia a gestão dos serviços de ação social e permite o monitoramento e avaliação das ações e efetividade dos serviços socioassistenciais ofertados nos Centros de Referência de Ação Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Ação Social (CREAS). O SVSA é resultado de um projeto de Extensão, contínuo, que envolve o IFSP - campus Salto e a Secretaria Municipal de Promoção Social que está em expansão para novas prefeituras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, pessoa jurídica de direito público interno - CNPJ 46.634.291/0001-70, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 23/10/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP e JEFERSON RODRIGO BRUN, pelo M U N I C Í P I O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10566/2023 - UASG 158566 Nº Processo: 23437.001006/2023-74. Dispensa Nº 5566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para divisão de salas de aulas no bloco j. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 45154/2023. Nº Processo: 23305.015953/2023-48. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 45-154/2023, celebrado em 30/08/2023, tem por objeto aditar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco per cento), nos termos do processo SUAP nº 23305.018197.2023-17. Fundamentação legal: alínea "a", do Inciso I do Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.457,50. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14331/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23309001484202340. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Copeiragem, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários, para o Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. PAULO SERGIO CALEFI Diretor Geral do Campus (SIDEC - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4748/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305016579202306. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de mão de obra eventual (volante) e fornecimento de peças e materiais de reposição para o Câmpus Itaquaquecetuba do IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500 - Estação, Itaquaquecetuba - Sp, 08571-050, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04748- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305018652202376. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia, para a execução de complemento de cobertura metálica da área de convivência do Campus SP Pirituba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e todos serviços complementares necessários à adaptação e ao pleno funcionamento da estrutura com a finalidade de atender às necessidades deste Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001595202331. Objeto: Contratação de Usina Fotovoltaica para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE800100 CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.000930/2023-43. Dispensa Nº 8586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01586 / 2023 do ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 43.528,70. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).