DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 153494 SEI HCPA 23092.015122/2023-19 - AGUA BI-DESTILADA 10 e 20 ML Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 31.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509467 18/10/2023 Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153494 SEI HCPA 23092.015122/2023-19 - AGUA BI-DESTILADA 10 e 20 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 17.220,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509466 18/10/2023 Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153505 SEI HCPA 23092.015247/2023-49 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML FR/AMP LIQUIDO Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA CNPJ: 78.082.724/0001-19 R$ 14.161,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509486 19/10/2023 Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153476 SEI HCPA 23092.015235/2023-14 - LIPIODOL ULTRA FLUIDO Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ: 42.180.406/0001-43 R$ 15.263,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509489 19/10/2023 Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153504 SEI HCPA 23092.015270/2023-33 - ESMOLOL DILUIDO 10 MG /ML Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 62.240,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509512 20/10/2023 Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153502 SEI HCPA 23092.015244/2023-13 - COLETOR URINA SISTEMA FECHADO COM BOLSA DE 2000ML GRADUADA Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 15.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509511 20/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153427 SEI HCPA 23092.014954/2023-18- DARATUMUMABE FRA 20ML - 400MG - DEMANDA JUDICIAL Contratado: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA. CNPJ: 79.250.676/0001-93 R$ 244.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509361 13/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153477 SEI HCPA 23092.015065/2023-78 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA GENOTIPAGEM POLIMORFISMOS "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 3.932,7400 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153509 SEI HCPA 23092.012732/2023-61 - ENV. DE MANUT. ANESTESIAS DRAGER Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 159.669,9900 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 23/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153506 SEI HCPA 23092.014272/2023-13 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO C A R ES T R EA M Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ: 08.546.929/0003-94 R$ 239.832,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 18/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL Nº 11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 25/10/2023 a 30/10/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologias em Saúde no SUS", firmado com o Ministério da Saúde (MS), através do Termo de Execução Descentralizada nº 12/2021, pelo prazo de até 23 (vinte e três) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 11/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945638/2023, Nº Processo: 23038000989202324, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14045546000173, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 02 (duas) turmas em cursos de Primeira Licenciatura em Pedagogia nos municípios de Itaquara-BA e Andaraí-BA, aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 607.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.077,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 112.612,50; 2024 - R$ 109.395,00; 2025 - R$ 109.395,00; 2026 - R$ 109.395,00; 2027 - R$ 109.395,00; 2028 - R$ 51.480,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005365, Valor: R$ 112.612,50, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 23/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: AMALI DE ANGELIS MUSSI CPF nº .612.778- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947324/2023, Nº Processo: 23038007328202320, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14485841000140, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 02 (duas) turmas no curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia, nos munícipios de Campo Alegre de Lourdes/BA e Paramirim/BA aprovadas por meio do Edital CAPES nº 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, na modalidade presencial e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº220/2021 e Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 421.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.212,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 46.332,00; 2024 - R$ 92.664,00; 2025 - R$ 92.664,00; 2026 - R$ 92.664,00; 2027 - R$ 92.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005369, Valor: R$ 46.332,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA CPF nº *.036.305-. DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ANDREY PATRICK MONTEIRO DE PAULA XXX.615.712-XX 88881.895727/2023-01 PAEP-EB 2688/2023 97.000,00 DE: 23/10/2023 A: 30/06/2024 2023NE005378 (C) . EMERSON DE PAULA SILVA XXX.521.816-XX 88881.895835/2023-01 PAEP-EB 2687/2023 70.000,00 DE: 23/10/2023 A: 30/06/2024 2023NE005373 (C)