DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de Compra nº 0098/2023 - Objeto: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, a serem executados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e suas Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos. Empresa vencedora: APOLO REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 12.057.731/0001-52 - valor total 12 meses: R$ 115.000,00. Resultado homologado. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo de Compra nº 0083/2023 - Objeto: Aquisição kits de higiene bucal, para serem utilizados nas ações sociais de saúde bucal realizadas e apoiadas pelo CROMG e suas Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora dos Itens 1 e 2: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMP EZ A LTDA. - CNPJ nº 11.372.104/0001-43 - valor total: R$ 210.410,00. Resultado Homologado. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRQ-IV/SP 14/2023 Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV/SP 14/23 - Objeto: Contratação de extensão da garantia dos switches de rede utilizados na infraestrutura de TIC. Data de realização do certame: 13/11/2023 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 17 de outubro de 2023. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS CONTRATOS Espécie: Contrato 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral nos tipos galões de 20 litros, fardo de garrafa de 500 ml sem gás, para a entidade Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada: NUNES & VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 25.115.405/0001-04. Valor: R$ 12.298,20. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024 Data ass: 25/07/2023 Espécie: Contrato 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada: RODRIGO BOGADO CSHUNDERLICK - ME. CNPJ: 13.850.725/0001-10. Valor: R$ 12.500,00. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/08/2023 a 28/09/2023 Data ass: 29/08/2023 Espécie: Contrato 026/2023. Objeto: Prestação de serviço de Mestre de Cerimônias, através do Sr. Luíz Fernando Muñoz, para a condução da Solenidade de Inauguração da nova Sede do Core-RS . Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada: MUÑOZ E LEAL CERIMONIAL E EVENTOS LTDA. CNPJ: 18.199.346/0001-26. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/08/2023 a 28/09/2023 Data ass: 29/08/2023 Espécie: Contrato 027/2023. Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado MERCOPAR 2023 - Feira de Inovação Industrial, a realizar-se no período de 17/10/2023 a 22/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RS. CNPJ: 87.112.736/0001-30. Valor: R$ 13.890,00. Fundamentação Legal: Art. 74, Caput da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 05/10/2023 a 20/10/2023 Data ass: 05/10/2023 Espécie: Contrato 028/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada: DELTA REIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 23.964.544/0001-79. Valor: R$ 14.159,00 mensal. Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024 Data ass: 15/09/2023 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 "ON LINE" CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na JUCESE Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Arauá, 719, São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 24/11/2023, às 10:00 horas, de forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E- mail [email protected]. Aracaju, 24 de outubro de 2023. CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/ SP, autarquia federal, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662/1993, inscrito no CNPJ n.º 43.762.376/0001-46, com Sede na Rua Conselheiro Crispiniano, 80 - República - São Paulo - SP - CEP: 01037-001, com fulcro nas Legislações vigentes, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado conforme especifica o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Federal 8.745/1993, objetivando preenchimento de vagas temporárias, para o prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em atendimento às necessidades de excepcional interesse público do CRESS-SP, conforme estabelecido nas disposições do edital e seus anexos presente no site do CRESS 9ª REGIÃO/SP(www.cress- sp.org.br) PATRICIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 1, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023, referente ao processo seletivo para formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRT-SP, onde se lê "concurso público" leia-se "processo seletivo", em decorrência do disposto na Lei n.º 13.639/2018, no parágrafo único do art. 30, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. Publicada originalmente no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 206. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 2, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL TÉCNICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023, referente ao processo seletivo para formação de cadastro de reserva para cargo de nível técnico do quadro de pessoal do CRT-SP, onde se lê "concurso público" leia-se "processo seletivo", em decorrência do disposto na Lei n.º 13.639/2018, no parágrafo único do art. 30, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. Publicada originalmente no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 206. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Processo Nº 34/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: INTEREDE TELECOM EIRELI, CNPJ: 21.479.875/0001-98 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado 100 Mbps. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.190,00 (mensal). Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024 Espécie: Contrato 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da movimentação de equipamentos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para novo endereço. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada: CDS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 93.124.642/0001-83. Valor: R$ 102.000,00 Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 25/09/2023 a 24/11/2023 Data ass: 25/09/2023