DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fatima Maria de Souza Moreira, matrícula nº 140540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar do I Simpósio sobre Agricultura, em Santa Rita/Paraguai, a realizar-se no período de 8/11/2023 a 10/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.026161/2023-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.578 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na Escuela Nacional de Estudios Superiores, Universidad Nacional Autónoma de México - (UNAM), em Morelia/México, no período de 25/10/2023 a 15/11/2023. Nº 9.579 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Visita Técnica na PROANTAR - Marinha do Brasil, Estação Antártica Comandante Ferraz, Antártica, no período de 27/10/2023 a 25/11/2023. Nº 9.582 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Visita técnica e Treinamento em Microscopia Intravital na Yale Scholl of Medicine - Department of Phatology, em New Haven/EUA, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023. Nº 9.583 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrygo Luis Teodoro Santos, matrícula SIAPE nº 2078702, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "32nd ACM International Conference on Information and Knowledge Management (CIKM 2023)" na Eastside Rooms, em Birmingham/Inglaterra, no período de 21/10/2023 a 27/10/2023. Nº 9.585 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES/PROAP, da servidora Gercina Ângela de Lima, matrícula SIAPE nº 1143509, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar do "VI Congreso ISKO España-Portugal (16º ISKO España)" na Facultad de Ciencias de la Documentacion, em Madrid/Espanha, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023. Nº 9.588 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8555, de 20/09/2023, publicada no DOU nº 184 de 26/09/2023, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do país, do servidor Luiz Henrique Assis Garcia, matrícula SIAPE nº 1818317, lotado na Escola de Ciência da Informação, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus UFMG ...". Nº 9.589 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Renata Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação Internacional - School of Built Environment at Massey University, em Auckland/Nova Zelândia, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023. Nº 9.591 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fabiola Mara Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1786607, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica ao laboratório do professor Stephen Ferguson, na Universidade de Ottawa, em Ottawa/Canadá, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.263408/2023-47, resolve: Declarar vago, a partir de 25/10/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Leonardo Gama dos Reis, matrícula SIAPE nº 1011765, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.263446/2023-08, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 9463, DE 19.10.2023, publicada no DOU de 20.10.2023, Seção 2, página 25, que designou o servidor Rodrigo Marques Tonella, matrícula SIAPE nº 3162508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, devido publicação em data incorreta. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT N° 735, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Designar, o (a) servidor (a) REGINA LÉLIS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1886603, Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Empreendimentos Econômicos e Sociais do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 364, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, objetivando a contratar empresa especializada em construção civil para recuperação de pavimentação de vias e urbanização da Unidade Tapajós, visando atender aos critérios de acessibilidade e ao plano diretor da Universidade Federal do Oeste do Pará, no município de Santarém-PA , conforme descrito no processo n° 23204.009810/2023-35. Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação: I - Otto Narry Tavares da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2180550; II - Elizandra Barbosa de Moraes, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2092627; III - Ludimilla Dayara Peleja Azevedo, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1683471. Art. 3º O Presidente será substituído, em seus impedimentos eventuais, por outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação. Art. 4º Os membros da Comissão desempenharão estas atribuições sem prejuízos daquelas decorrentes de seus respectivos cargos. Art. 5º Fica definido que o Pró-Reitor de Administração é a autoridade imediatamente superior à Comissão Especial de Licitação. Art. 6º As decisões que envolvem questões técnicas relacionadas ao objeto da licitação serão subsidiadas por parecer técnico da área responsável. HONORLY KATIA MESTRE CORREA PORTARIA GAB N° 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.018231/2023-83, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO MANOEL FRANÇA LOBATO, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências, para realizar atividades acadêmicas em missão internacional na Universität Leipzig (UniLeipzig), Leipzig, Alemanha, no período de 2 a 15 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa. HONORLY KATIA MESTRE CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.213 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da Professora YOMARA PINHEIRO PIR ES , conforme Portaria nº 3101/2023. Nº 4.216 - Autorizar o afastamento da servidora ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA, Matricula SIAPE nº 1134706, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 26 de outubro a 06 de novembro de 2023, para participar de Visita ao Laboratório de Pesquisa e Tecnologia Farmacêutica e Reunião Técnica para Cooperação Internacional na Università degli Studi di Parma, a ser realizado na cidade de Parma - Itália, com ônus para UFPA Nº 4.217 - Designar o Professor do Magistério Superior ESEQUIEL GOMES DA SILVA , para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras (LÍNGUA PORTUGUESA), FCC- Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ALESSANDRO NOBRE G A LV ÃO, a partir de 04 de outubro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA