DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102500055 55 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 420, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE nº 1891183, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 23 de outubro de 2023. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 421, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUDMILA DIAS MAGRO, matrícula SIAPE nº 1052210, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, na organização, realização e prestação de contas do Salão do Turismo - Conheça o Brasil: I - Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, matrícula SIAPE nº 3375314, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); II - Ana Carla Machado Lopes, matrícula SIAPE nº 3354556, Secretária-Executiva (SE); III - Gabriela Cyríaco da Silva Frota, matrícula SIAPE nº 1227869, Diretora do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital (DMEX), vinculada à Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); IV- Antonio Paulo Lopes Serra, matrícula SIAPE nº 3355760, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital (CGMK), do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital (DMEX), vinculada à Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); V - Bárbara Blaudt Rangel, matrícula SIAPE nº 2381129, Diretora do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo (DPLANT), vinculada à Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); VI - João Felismario Batista Junior, matrícula SIAPE nº 1696303, Coordenador- Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação do Turismo (CGPIT), do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo (DPLANT), vinculado à Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); VII - Fabíola Rodrigues Lima, matrícula SIAPE nº 3359669, Chefe de Divisão de Análise de Projetos de Eventos Turísticos (DIAPET), da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos (CGFET), do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital (DMEX), vinculada à Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); VIII - Janaína Pinto Dias Amaral, matrícula SIAPE nº 3937546, Coordenadora de Mapeamento e Apoio à Governança de Destinos e Regiões Turísticas (COMAT), da Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégias para o Desenvolvimento do Turismo (CGDTur), do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo (DPLANT), vinculada à Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); IX - Elaine Machado de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2578922, Coordenadora- Geral de Cerimonial (CGCE), do Gabinete do Ministro (GM); e X - Adão Paulo Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1569191, Chefe de Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), do Gabinete do Ministro (GM). Parágrafo único. Os trabalhos de que trata esta portaria serão coordenados pelo Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur), que, em suas ausências e impedimentos, será substituído pela Diretora do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital (DMEX). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, nas atividades de implantação do Escritório Regional da Organização Mundial de Turismo no Brasil: I - Heitor Magalhães de Sousa Kadri, matrícula SIAPE nº 1290429, Chefe de Assessoria de Relações Internacionais (AERI); II - Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922, Coordenadora de Relações Multilaterais (COMULT), da Assessoria de Relações Internacionais (AERI); III - Ana Carla Machado Lopes, matrícula SIAPE nº 3354556, Secretária- Executiva (SE); IV- Sérgio Henrique Sousa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2516739, Assessor Especial do Gabinete do Ministro (GM); V - Adão Paulo Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1569191, Chefe de Assessoria de Comunicação Social (ASCOM); VI - Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1543881, Chefe de Assessoria de Assuntos Técnicos (ASTEC); VII - Diogo Gonçalves Machado, matrícula SIAPE nº 2522522, Subsecretário de Gestão e Administração (SGA), da Secretaria-Executiva (SE); VIII - Deusivaldo Ferreira de Jesus, matrícula SIAPE nº 6233094, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC), da Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA), da Secretaria-Executiva (SE); Parágrafo único. Os trabalhos de que tratam esta portaria serão coordenados pelo Chefe da Assessoria de Relações Internacionais (AERI), que, em suas ausências e impedimentos, será substituído pela Coordenadora de Relações Multilaterais (COMULT). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, nas atividades para facilitação de trânsito em fronteiras: I - Heitor Magalhães de Sousa Kadri, matrícula SIAPE nº 1290429, Chefe de Assessoria de Relações Internacionais (AERI); II - Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922, Coordenadora de Relações Multilaterais (COMULT), da Assessoria de Relações Internacionais (AERI); III - Ana Carla Machado Lopes, matrícula SIAPE nº 3354556, Secretária-Executiva (SE); IV- Sérgio Henrique Sousa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2516739, Assessor Especial do Ministro (GM); V - Adão Paulo Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1569191, Chefe de Assessoria de Comunicação Social (ASCOM); e VI - Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1543881, Chefe de Assessoria de Assuntos Técnicos (ASTEC); Parágrafo único. Os trabalhos de que tratam esta portaria serão coordenados pelo Chefe de Assessoria de Relações Internacionais (AERI), que, em suas ausências e impedimentos, será substituído pela Coordenadora de Relações Multilaterais (COMULT), da Assessoria de Relações Internacionais (AERI). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período. CELSO SABINO Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 118.759, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, seção 2, página 56, Na Portaria nº 118.619, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 9 de outubro de 2023, seção 2, página 56, Proceder a seguinte retificação: Onde se lê "...e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015". leia-se "no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023". Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 3.326, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.109878/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 451713, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI Nº 364, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, II, da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3, de 16 de abril de 2013, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.3300.0003056/2021-22, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 31 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .................................................................. I - MOACYR REY FILHO, Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, que coordenará os trabalhos do Comitê; ................................................................................" (NR) Art. 2º Incluir o inciso XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 31 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .................................................................. ............................................................................... XI - BERNARDO MACIEL VIEIRA, Promotor de Justiça do MP/RJ e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA CNMP-PRESI Nº 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4009.0005747/2022-50, resolve: Art. 1º Prorrogar, a contar de 19 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas atribuições na origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA CNMP-PRESI Nº 367, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal, e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, §§ 3º e 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4017.0004481/2023-62, resolve: