DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "(...) da Assessoria Jurídica - ASSJUR/PRR1ª, (...)" Art. 2º Nomear servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Gustavo Pessanha Velloso - GABPRR30, no período de 18/10/2023 a 20/10/2023, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular. Art. 3º Nomear servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR35, no período de 17/10/2023 a 19/10/2023, em virtude de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da titular. Art. 4º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR21, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023, em virtude de Férias da titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 173 Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LUTHOLD, matrícula nº 24910-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 174 Designar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula nº 7762-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA SILVA NUNES, matrícula 31645, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LEILA MARY MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 24861, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar DANIEL DE CASTRO GONÇALVES, matrícula 23529, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ROGÉRIO GOMES CARNEIRO, matrícula 25583, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Dispensar ROGÉRIO GOMES CARNEIRO, matrícula 25583, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar DANIEL DE CASTRO GONÇALVES, matrícula 23529, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage, Procuradoria da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar FABRICIA PENA VIEGAS, matrícula 24745, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar FABRICIA PENA VIEGAS, matrícula 24745, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage, Procuradoria da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.097, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03/11/2023, o servidor FELIPE RIDOLF KOVACS, matrícula 27568, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar, a partir de 03/11/2023, o servidor ARTHUR CYRINO OLIVEIRA, matrícula 28808, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 577, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora BIBIANA VIEIRA CASSOL, matrícula nº 29443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alisson Nelicio Cirilo Campos, da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 735, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear a servidora LETICIA NAVES VIANNA VITAL, Matrícula nº 22777, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituta Eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Letícia Absy, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a designação de audiência judicial, nos autos da ACPCiv 0000739- 47.2023.5.07.0001, pertencente ao acervo do 6º Ofício Comum Especializado da PRT 7ª Região, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, às 10h00 do dia 24/10/2023, Considerando o teor do art. 7º da Portaria PGT nº 1697/2023, que nomeou a signatária, titular do 6º Ofício Comum Especializado da PRT 7ª Região, ao cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023, o que tornou o referido Ofício provido com designação suspensa, Considerando a designação da Procuradora do Trabalho Cibelle Costa de Farias, lotada no 17º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba/PR, para atuar, em substituição, no 6º Ofício Comum Especializado da PRT 7ª Região, no período de 16 a 24 de outubro de 2023, na modalidade remota, Considerando a complexidade da matéria veiculada na ACPCiv 0000739- 47.2023.5.07.0001, exigindo que a audiência seja na modalidade presencial, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RICARDO ARAÚJO COZER, titular do 5º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE, para atuar em substituição, na audiência marcada para o dia 24/10/2023, às 10h00, na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, nos autos da ACPCiv 0000739-47.2023.5.07.0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES do encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho DANIELA COSTA MARQUES para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PORTARIA Nº 224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho ADÉLIO JUSTINO LUCAS para o encargo de Coordenador de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES