DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aeroporto ampliado/modernizado (percentual de execução): 40 I 4-INV 2 90 0 1495 1.591.922 . 26 781 3004 15RQ Recuperação de Pistas Prioritárias 2.879.817 . 26 781 3004 15RQ 6502 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Campo Grande - MS (Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS) 603.724 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 7 I 4-INV 2 90 0 1495 603.724 . 26 781 3004 15RQ 6512 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto de Jacarepaguá - RJ) 100.007 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 18 I 4-INV 2 90 0 1495 100.007 . 26 781 3004 15RQ 6514 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Santarém - PA (Aeroporto de Santarém - PA) 702.976 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 702.976 . 26 781 3004 15RQ 6519 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Macapá - AP (Aeroporto Internacional de Macapá - AP) 50.000 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 8 I 4-INV 2 90 0 1495 50.000 . 26 781 3004 15RQ 6520 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Corumbá - MS (Aeroporto Internacional de Corumbá - MS) 197.612 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 197.612 . 26 781 3004 15RQ 6521 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Montes Claros - MG (Aeroporto de Montes Claros - MG) 440.000 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 440.000 . 26 781 3004 15RQ 6528 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Uberaba - MG (Aeroporto de Uberaba - MG) 8.500 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 6 I 4-INV 2 90 0 1495 8.500 . 26 781 3004 15RQ 6529 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de São Paulo - SP (Aeroporto de Campo de Marte - SP) 128.541 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 12 I 4-INV 2 90 0 1495 128.541 . 26 781 3004 15RQ 6532 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Uberlândia - MG (Aeroporto de Uberlândia - MG) 313.723 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 24 I 4-INV 2 90 0 1495 313.723 . 26 781 3004 15RQ 6535 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Altamira - PA (Aeroporto de Altamira - PA) 280.549 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 10 I 4-INV 2 90 0 1495 280.549 . 26 781 3004 15RQ 6538 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Ponta Porã - MS (Aeroporto Internacional de Ponta Porã - MS) 54.185 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 54.185 . TOTAL - INVESTIMENTOS 6.766.170 PORTARIA MGI Nº 6.398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 22.392.249,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de sua atribuição de que trata o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo o disposto no art. 1º, caput, inciso I, do Decreto nº 11.438, de 17 de março de 2023, e no art. 7º, caput, inciso II, da Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 10113.100983/2023-64, resolve: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União, Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 22.392.249,00 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais), em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para atender à programação constante do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de Saldos de Exercícios Anteriores de recursos do Tesouro Nacional, conforme demonstrado no Anexo a esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ANEXO . ANEXO Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 05- Defesa Nacional 9.400.000 . 26- Transporte 12.992.249 . TOTAL GERAL 22.392.249 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122- Administração Geral 9.400.000 . 126- Tecnologia da Informação 3.657.008 . 781- Transporte Aéreo 9.335.241 . TOTAL GERAL 22.392.249 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 05- Defesa Nacional 9.400.000 . 122- Administração Geral 9.400.000 . 26- Transporte 12.992.249 . 126- Tecnologia da Informação 3.657.008 . 781- Transporte Aéreo 9.335.241 . TOTAL GERAL 22.392.249 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 3.657.008 . 3004- Aviação Civil 9.335.241 . 6012- Defesa Nacional 9.400.000 . TOTAL GERAL 22.392.249 . . QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO . 52000- Ministério da Defesa 9.400.000 . 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 12.992.249 . TOTAL GERAL 22.392.249 .