DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROZIE SAINTIMA - V849042-I, natural de Haiti, nascido(a) em 26 de janeiro de 1979, filho(a) de Sauveur Saintima e de Survela Jean Francois, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242156/2022); ROODY THOMAS - G102059-7, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1989, filho(a) de Frantz Thomas e de Yvrose Guerrier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249634/2022); ROBENSON SAINT RIVAL - G335829-B, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de julho de 1990, filho(a) de Luckner Saint RivaL e de Moseline Vilcena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260588/2022); RONALD PIERRE - G027486-W, natural do Haiti, nascido em 05 de Maio de 1979, filho de Pierre Louis Pierre e Lucie Toussaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0301651/2022); RUDY DIAVILA BINGANA - V727534-Q, natural do Congo, nascido em 16 de Maio de 1991, filho de Eloi Diavila Lumeka e Florence Lukombo Bazalama, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0270126/2022); Rui Miguel da Silva Coelho - V474994-Z, natural de Portugal, nascido(a) em 11 de janeiro de 1978, filho(a) de Antonio Manuel Colaco Coelho e filho(a) de Maria Paula Rodrigues da Silva Colaco Coelho, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303098/2022); SALIMA HASSAN - V389387-W, natural de Burundi, nascido(a) em 16 de maio de 1991, filho(a) de Ntahorwaciye Clarisse Laurent, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294662/2022); SALWA NASSER ZIDAN - V178735-N, natural da Síria, nascido(a) em 16 de junho de 1960, filho(a) de Mtanious Nasser e de Mariam Hanna, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0253166/2022); SAMENTA LAVEUS - G147483-J, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de agosto de 1987, filho(a) de Pierre Previlio Laveus e de Saintamene Laurent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299995/2022); SIMONE GEDEON MOISE - F010798-P, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de agosto de 1991, filho(a) de Soigne Gedeon e de Vigina Clairfils, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0288954/2022); SILVIA ALINA TAMAYO PADRON - G473392-3, natural de Cuba, nascida em 13 de Fevereiro de 1993, filha de Vladimir Tamayo Maestro e Mabel Odalys Padron Perdomo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0299452/2022); SERIGNE BABACAR MBOUP - G163342-8, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de outubro de 1986, filho(a) de Djiby Mboup e de Astou Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0191591/2022); SERIGNE MBACKE DIOP - G014263-0, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de novembro de 1980, filho(a) de Daouda Diop e de Khady Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0261996/2022); SEYHE ABIR SEYHMUSA - G347219-M, natural de Líbano, nascida em 01 de Janeiro de 1978, filha de Mahmut Seymusa e Karji Saado, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303610/2022); TALHA AZHAR PERACHA - G379469-8, natural do Paquistão, nascido(a) em 10 de janeiro de 1992, filho(a) de Azhar Mahmood Peracha e de Munize Azhar Peracha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0250064/2022); TCHERNO ALFA DJALO - G174923-E, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1992, filho(a) de Braima Djalo e de Penda Djalo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0303594/2022); THEO BALLADINI DENNIS - G369119-4, natural de Nigéria, nascido(a) em 7 de março de 1978, filho(a) de Ileh Dennis e de Fidelia Dennis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0292281/2022); ULISES GONZALEZ MEJIAS - G010008-Z, natural de Cuba, nascido em 02 de Maio de 1966, filho de Francisco Gonzalez Fernandez de Juana Mejias Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0289398/2022); VALENTINA MARIA CASTILLO CORTAZAR - V880987-I, natural da Colômbia, nascido(a) em 11 de abril de 1989, filho(a) de Buenaventura Leon Castillo Rodriguez e de Yamaly Cortazar Casas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287406/2022); VICTOR JESUS LOPEZ CHACARE - G461899-M, natural de Venezuela, nascido(a) em 12 de julho de 1982, filho(a) de Victor Jose Lopez e de Erfredy Chacare, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0222477/2022); VLADIMIR RODRIGUEZ LLANES - F012186-9, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de agosto de 1970, filho(a) de Miguel Rodríguez Castillo e de Elvira Llanes Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0271028/2022); WALID ALSAID DAOUD - G352138-4, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2004, filho(a) de Khaled Alsied Dawod e de Nour Khamis Mahmoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0293283/2022); WALTER CHERY - G019526-5, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de junho de 1984, filho(a) de Nivre chery e de Elisma Clarita, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0302219/2022); WISLY CHARLES - G310566-H, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1984, filho(a) de Antoine Charles e de Romaine Jean Baptiste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0194325/2022); WILMONT DUTERVIL - G221012-J, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de setembro de 1981, filho(a) de Edmond Dutervil e de Marie Ternicia Dormelus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0203500/2022); WISLY JEUNE - G014058-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1990, filho(a) de Meceant Jeune e de LoreciA Jn Baptiste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0223763/2022); WILMER EMILIO GARCIA MORENO - G443194-P, natural de Venezuela, nascido(a) em 9 de setembro de 1993, filho(a) de Wilmer Adan Garcia Navas e filho(a) de Marylin Moreno Diaz, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0206156/2022); WILSON CLERVEAU - G281059-V, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de março de 1988, filho(a) de Agence Clerveau e de Gertha Celestin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287993/2022); YAYLIN OCHOA BATISTA - G313438-B, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de maio de 1990, filho(a) de Augustin Esperanza Batista Tamayo e de Reyna Esperanza Batista Tamayo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0256489/2022); YULEMNIS DEL CARMEN GOUDETT ROMERO - F128977-9, natural de Venezuela, nascido(a) em 19 de novembro de 1990, filho(a) de Romel Rafael Goudett Tomedes e de Raisa Del Carmen Romero Gil, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0286748/2022); YVIANNE JEUNE - G296514-2, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1988, filho(a) de Yvon Jeune e de Carole Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0288510/2022); YI FENG LIAO - Y079506-G, natural da Argentina, nascido(a) em 30 de agosto de 1968, filho(a) de Liao Pen Cheng e de Liao Lin Mei Yueh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299947/2022); e ZAKARIA AIT KOURDASSE - G436378-6, natural de Marrocos, nascido em 3 de Novembro de 1993, filho de Abedellatif e Radouane Bouchra,, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0276355/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.879, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALIO EMILIO GARCIA CESPEDES - V385547-J, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de maio de 1947, filho(a) de Manuel Garcia Gomez e de Mercedes Cespedes Hernandez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327551/2023); ALI HUSSEIN MANSOUR - Y347340-V, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de setembro de 1971, filho(a) de Hussein Mansour e de Fatme Tormos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0356768/2023); ADRIANA BEATRIZ MARQUEZ SOUZA - V547934-C, natural da Argentina, nascido(a) em 3 de janeiro de 1986, filho(a) de Aldo Pablo Marquez e de Zueli Vandersan, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0316574/2022); AWAD SHAAFI ELWASIAA - W593704-B, natural da Líbia, nascido(a) em 11 de setembro de 1955, filho(a) de Anya Ohamed Geddafi e de Shaafi Elwasiaa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0327966/2023); FATIMA HANAN MOHAMAD MELHEM FERNANDEZ - Y229393-J, natural de Paraguai, nascido(a) em 19 de abril de 1996, filho(a) de mohamad ibrahim melhem e filho(a) de MYRIAN FERNANDEZ GONZALEZ, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0335469/2023); HECTOR FIDEL CEVALLOS ABARCA - V104993-Q, natural de Equador, nascido(a) em 23 de março de 1944, filho(a) de Reinaldo Cevallos Mosquera e de Guilhermina Abarca Hidalgo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0300188/2022); HO SHUI LIN - V387836-2, natural do Taiwan, nascido(a) em 1 de agosto de 1948, filho(a) de Ho Jih Yueh e de Ho Chien Yeh, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0386215/2023); HSIEH CHIEN - y271138-8, natural de Taiwan, nascido(a) em 26 de agosto de 1957, filho(a) de Hsieh Chin Huo e de Hsieh Ko Kuei Ying, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0386003/2023); HSU SHU CHUAN - V203224-Y, natural de Taiwan, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1968, filho(a) de Hau Shan Fu e de Hsu Wang Hsiu Chin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0368138/2023); ISAAF ZEBIAN RAFIH - W632045-M, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de outubro de 1949, filho(a) de Kassen Mohamad Zebian e de Carmem Zebian, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336173/2023); JEAN LOUIS CLAUDE DESNOES - V535268-2, natural da França, nascido(a) em 20 de setembro de 1962, filho(a) de Louis Gustave Bertrand Desnoes e de Marie Madeleine Jacquin Labarre, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0358879/2023); LEANDRO SIGFREDO RODRIGUEZ TORRES - V118607-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de março de 1962, filho(a) de Eloy Fernando Rodriguez Torres e de Marina Del Carmen Torres Rodriguez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0390860/2023); LIENTJE JACOBA ANTOINETTE MORSINK GROENWOLD - W022394-8, natural de Países Baixos, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1949, filho(a) de Gerrit Hendrik Morsink e de Geertjen Aalvink Morsink, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0301475/2022); LIN HSING SHU - V324380-X, natural de Taiwan, nascido(a) em 8 de maio de 1970, filho(a) de Lin Kuo Yuan e de Chen Yueh Yen, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0347914/2023); LU TUNG HUANG - V172314-3, natural de Taiwan, nascido(a) em 13 de agosto de 1983, filho(a) de Lu Cheng Ta e de Hung Hsiu Feng, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332213/2023); MAGALI CAMACHO ZEBALOS DA SILVA - W511636-N, natural da Bolívia, nascido(a) em 27 de janeiro de 1957, filho(a) de Augusto Camacho Garnica e de Blanca Zeballos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0289758/2022); OSCAR HORACIO ALVIS ETCHEVERRY - Y006728-I, natural de Argentina, nascido(a) em 3 de julho de 1961, filho(a) de Oscar Horacio Alvis e de Iris Etcheverry, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0370244/2023); OUSSAMA AHMAD YASSINE - Y229458-H, natural do Paraguai, nascido(a) em 1 de dezembro de 1964, filho(a) de Ahmad Yassine e de Zeinab Yassine, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0333853/2023); RANIERI EMANUELE MASTROBERARDINO - V250785-G, natural da Itália, nascido(a) em 10 de maio de 1995, filho(a) de Massimo Mastroberardino e de Ruth Delania Alcantara Morales, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0352335/2023); RUDOLF HAUPTLI - V119559-B, natural da Suíça, nascido(a) em 5 de julho de 1955, filho(a) de Hans HauptlI e de Frieda Hauptli, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0364779/2023); e WILFRIED GREGORY BETBEDER - V522450-Y, natural da Franca, nascido(a) em 14 de agosto de 1980, filho(a) de Jean Pierre Betbeder e de Holga Barazon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0300982/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.880, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAMS SMENJHI NAVARO MICHEL OCCEA - F290915-M, natural do Chile, nascido(a) em 12 de novembro de 2016, filho(a) de Damas Michel e de Roseda Occea, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0423677/2023); ADAM SERHAN - F615216-6, natural de Marrocos, nascido(a) em 4 de abril de 2013, filho(a) de Ahmad Jamal Serhan e de Jamila Laghlid, residente no Estado de Tocantins (Processo 235881.0408147/2023); ANDRY WILTON LENARD PEREZ - G270351-9, natural de Dominica, nascido(a) em 11 de setembro de 2014, filho(a) de Wilgens lenard e de Jeimy Elisabeth Perez Lenard, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0412524/2023); ALEKSANDR BAKHTIN - F837311-D, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de abril de 2021, filho(a) de Viacheslav Bakhtin e de Kseniia Bakhtina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0391270/2023). ALISA IVANOVA - F822969-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de agosto de 2020, filho(a) de Aleksei Ivanov e de Natalia Ivanova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0387957/2023);