DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0 3.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE - RENATA LIMA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITÓRIA KARINE DA PENA, 02- NATALIA MARIA MOTA DOMINGO. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.011599/2023-34 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE – CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/0015, Termo de Participação nº 2023/23687, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0015 e Termo de Participação nº 2023/23687, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/0015, Termo de Participação nº 2023/23687 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 999,90 (Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.339039.55000.1 - 1022979. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos Chaves Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco N. Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018688/2023-10 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0106-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCA- DINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21757, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21757 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21757, Termo de Participação nº 2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.730,80 (Treze Mil, Setecentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02- ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.015008/2023-06 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA – CREDE 08 – OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0788-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 27.775.657/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de serviços/ Capina/Manutenção Corretiva em portas com substituição/Serviço de subistituição de louça sanitária/ reforma em rede hidráulica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.940,00 (sete mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.3 39039.1.5009100000.0 10414. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANTONIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gleuson dos Santos, 02- Marcos José de Queiroz Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.023367/2023-29 IG - 1289251 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coorde- nadoria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, neste ato representada pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: Execução dos Serviços Gráficos para atender as necessidades das Ações Desenvolvidas pela Célula de Desenvolvimento da Escola - CEDEA e da Célula de Cooperação dos Municípios- CECOM e da Crede 10 Russas, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade Convite nº 10/2023, regido pelo disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 288/2023, Decreto nº 31.543/2014 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.14.339039.50000.0 - 861807 22100022.12.361.432.10132.14.3390 39.50000.0 - 408022 22100022.12.362.433.10139.14.339039.55000.1 – 395750 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSI- NATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR