DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA 03.004.0117.00036 SEM GAS 1,5L AGUA MINERAL SERRA GRANDE SEM GAS GARRAFA PET 1,5L SERRA GRANDE MINERACAO LTDA PET UN 2,16 03.004.0117.00096 SEM GAS 1,5L AGUA MINERAL LIMPIDA SEM GAS GARRAFA PET 1,5L MINERADORA DE AGUA LIMPIDA PET UN 2,16 03.004.0117.00094 SEM GAS 1,5L AGUA MINERAL NEBLINA SEM GAS GARRAFA PET 1,5L NEBLINA PET UN 2,16 03.004.0166.00012 SEM GAS 1,5L AGUA ADICIONADA DE SAIS LAFONTE SEM GAS GARRAFA PET 1,5L LAFONTE PET UN 2,16 03.004.0092.00014 COM GAS 1,5L AGUA MINERAL INDAIA COM GAS GARRAFA PET 1,5L GRUPO EDSON QUEIROZ PET UN 2,95 03.004.0096.00026 SEM GAS 200ML AGUA MINERAL SANTA JOANA SEM GAS COPO 200ML SANTA JOANA COPO UN 0,73 03.004.0118.00007 SEM GAS 330ML AGUA MINERAL INDAIA SEM GAS GARRAFA PET 330ML GRUPO EDSON QUEIROZ PET UN 1,30 03.004.0118.00026 SEM GAS 330ML AGUA MINERAL SANTA JOANA SEM GAS GARRAFA PET 330ML SANTA JOANA PET UN 1,30 03.004.0118.00014 SEM GAS 330ML AGUA MINERAL SERRA GRANDE SEM GAS GARRAFA PET 330ML SERRA GRANDE MINERACAO LTDA PET UN 1,18 03.004.0118.00054 SEM GAS 330ML AGUA MINERAL LIMPIDA PREMIUM SEM GAS GARRAFA PET 330ML MINERADORA DE AGUA LIMPIDA PET UN 1,65 03.004.0164.00003 SEM GAS 330ML AGUA ADICIONADA DE SAIS LAFONTE SEM GAS GARRAFA PET 330ML LAFONTE PET UN 0,99 03.004.0115.00021 SEM GAS 500ML AGUA MINERAL INDAIA SEM GAS GARRAFA PET 500ML GRUPO EDSON QUEIROZ PET UN 1,38 03.004.0115.00078 SEM GAS 500ML AGUA MINERAL SANTA JOANA SEM GAS GARRAFA PET 500ML SANTA JOANA PET UN 1,38 03.004.0115.00126 SEM GAS 500ML AGUA MINERAL NEBLINA SEM GAS GARRAFA PET 500ML NEBLINA PET UN 0,96 03.004.0115.00141 SEM GAS 500ML AGUA MINERAL NATURAL DO HORIZONTE SEM GAS GARRAFA PET 500ML GRUPO EDSON QUEIROZ PET UN 1,00 03.004.0115.00027 SEM GAS 500ML AGUA MINERAL NATURAGUA ATHLETIC SEM GAS GARRAFA PET 500ML NATURAGUA PET UN 1,63 Art. 2.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0153/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº1739/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.013979/2023-53, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Fortaleza, durante o dia de 16/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1739/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA Nº1742/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo