DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. Empresas habilitadas: 04. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 05. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 08. H C DE ALMEIDA JUNIOR (CNPJ: 43.671.013/0001-03) e 10. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08). Empresas inabilitadas: 01. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 02. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 03. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 06. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA (CNPJ: 13.259.179/0001-48); 07. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 09. MARK – TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 17.178.049/0001-31); 11. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 12. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14); 13. A F TEMOTEO (CNPJ: 43.044.301/0001- 20); 14. J P SOUSA NASCIMENTO (CNPJ: 29.089.715/0001-44) e 15. CARLOS H M CARVALHO (CNPJ: 29.314.357/0001-26). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas. ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 23/10/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001A/2022-SMS – A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Letícia Reichel dos Santos, denominado CONTRATANTE e do outro lado a Instituição: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, denominada CONTRATADA inscrita no CNPJ: 04.776.677/0001-77. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo ao Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS tem fundamentação no art. 65, inciso i, alínea “b” o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Parceria - MAPP Nº 5068/2023 com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, tendo o IGS como Interveniente para execução do seguinte objeto: Repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme o processo nº P272622/2023. DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto acrescer valor proveniente da Parceria - MAPP Nº 5068/2023 com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, tendo o IGS como Interveniente para execução do seguinte objeto: Repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. Conforme processo nº P272622/2023. DO VALOR: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS, passa a incorporar o incremento extraordinário no montante de R$ 3.150.000,44 (Três Milhões Cento e Cinquenta Mil Reais e Quarenta e Quatro Centavos), que representa uma repercussão financeira positiva de aproximadamente 14.26% (quatorze inteiros e vinte e seis centésimos por cento), conforme previsto no MAPP Nº 5068/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Sra. Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Senador Pompeu – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2023 TP. Objeto: contratação de empresa para executar a urbanização da garagem da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, de acordo com projeto básico. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Inabilitados: Construtora Moraes LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Contruções LTDA, Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA-ME, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, T.C.S. da Silva Construções LTDA, J E Martins da Silva Construcoes e Serviços Sertao Construcoes Servicos e Locacao LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, JBRN Locacoes e Construcoes LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA e Tela Serviços e Eventos LTDA. Habilitados: Real Serviços LTDA, Edifica Construções e Serviços LTDA ATL Construções e Serviços LTDA, AIL Construtora LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços, Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções, Rafael Andrade de Sousa Veiculos, G7 Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações LTDA, RM Clemente Candido, Epyio Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, NR Construções e Serviços LTDA, Contec Locações e Serviços, GA Rabelo Junior, RQ Lima Silva Serviços, Medeiros Construções e Serviços LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada, Tecta Construções e Serviços LTDA. Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 06/11/2023 às 10h30min, a continuidade do certame. Senador Pompeu/CE, 24 de outubro de 2023. Carla Jennifer Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de preços Nº 01/2023.TP. A CPL da Câmara Municipal de Nova Russas, torna público aos interessados que após a análise das propostas de preços das empresas habilitadas da Tomada de Preços nº 01/2023.TP, chegou-se ao seguinte julgamento: Propostas Desclassificadas: Ar Construções e Obras de Instalações LTDA EPP, Imperius Serviços e Construções EIRELI ME, Millenium Serviços LTDA Demais e M A Feitosa de Sousa LTDA EPP. Propostas Classificadas: 1ª colocada: Premiere Locações e Serviços LTDA ME, R$ 908.320,36; 2ª colocada: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, R$ 908.966,34; 3ª colocada: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA EPP, R$ 909.058,76; 4º colocada: Construtora AG LTDA EPP, R$ 909.708,74; 5º colocada: L B Construções LTDA EPP, R$ 911.360,29; 6ª colocada: T. C. S. da Silva Construções LTDA ME, R$ 911.829,84; 7ª colocada Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, R$ 912.730,77; 8ª colocada: Tecta Construções e Serviços LTDA ME, R$ 912.822,41; 9ª colocada: Clezinaldo Construções LTDA EPP, R$ 913.140,71; 10ª colocada M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA ME, R$ 914.229,45; 11ª colocada: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA ME, R$ 914.417,36; 12ª colocada: Terra Construtora Ltda EPP, R$ 914.800,34; 13ª colocada: LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, R$ 915.714,32; 14ª colocada F M S Oliveira ME, R$ 916.438,07; 15ª colocada: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA ME, R$ 917.388,72, sagrando-se vencedora do certame a licitante Premiere Locações e Serviços LTDA ME, por ter apresentado o menor valor. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “b” da Lei 8.666/93. Nova Russas - CE, 24 de outubro de 2023. Lais Ambrósio Madeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 001/2023 – A Presidente da Câmara Municipal de Acopiara, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis n° 10.520/02, 8.666/93, Decretos nº 10.024/19 e 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 16.06.02/2023 oriunda do Pregão Eletrônico N° 16.06.02/2023, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Ceará na condição “CARONA” que tem por objetivo a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 16.06.02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico N° 16.06.02/2023, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Ceará, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de serviços de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção da plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como, peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as unidades administrativas do Município de Jaguaribe/ CE, tendo como VENCEDORA a empresa: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.858.769/0001-97 e o Órgão Gerenciador, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE, perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Acopiara-CE, 24 de Outubro de 2023. Maria Simone Felix Gurgel Vieira – Presidente da Câmara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITRA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.03.001/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 16.03.001/2023-PMM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.03.001/2023 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N°16.03.001/2023-PMM DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0501.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA - ATENÇÃO SECUNDÁRIA 0501.10.302.0112.2.030 3.3.90.30.00 CONTRATADA VALOR GLOBAL NORT MED HOSPITALAR LTDA R$ 12.800,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: NORT MED HOSPITALAR LTDA - MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 27 DE SETEMBRO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO