DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

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vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Alexandre Leite de Luna. Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CC6EA8CC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Regiano Jose Alves. Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FCB795B6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 09.10.01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 09.10.01/2023. Tomada de Preços Nº 2023.07.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria de Planejamento e Gestão e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados, depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, todos integrantes da estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Rommel Rodrigues de Alencar.

Barbalha/CE, 09 de outubro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:78EF1F0F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 01.08.23/2023/FMS/SMS. Amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03.07.01/2023/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO inscrito no CNPJ nº 03.284.505.0001/03. OBJETO: Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da Portaria GM/MS nº. 3.051, de 16 de novembro de 2017, destinados ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 51.428,52 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) VIGENCIA: 01/08/2023 – 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA, BARBALHA/CE, 01/08/2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:ECFC52CC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20.10.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20.10.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.15.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados software e integrados de gestão pública, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 61.399,08 (sessenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Barbalha/CE, 20 de outubro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:AE027645

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e INFOSHOP TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INF. EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados, a serem prestados na digitalização e microfilmagem de documentos, com alocação de mão-de-obra, equipamentos e software, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Alexandre Leite de Luna. Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2C010173

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante DIEGO PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no Lote 03 - Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 28.857,70 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Lote 04 - Enlatados e Conservas, no valor global de R$ 12.891,68 (doze mil