DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

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valor global de R$ 32.010,00 (trinta e dois mil e dez reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 25 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2636B1D2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 02.10.001/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALECAR, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha e ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha, ambos em pleno exercício de seus respectivos cargos, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e da Lei 1.864/2009 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE;

CONSIDERANDO os princípios e preceitos aplicáveis à Administração Pública, insertos na Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o Ofício nº 01.09.008/2023/SEINFRA/GAB da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que autoriza a revogação da cessão da servidora RELVA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município, para retornar à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos;

CONSIDERANDO o preconizado no art. 28 da Lei Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Barbalha;

CONSIDERANDO que a cessão é o ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão ou outra entidade; CONSIDERANDO, por fim, que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder e de finalidade, estando devidamente motivado e em conformidade com os princípios elencados no caput do art. 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a cessão da servidora RELVA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 997.554.323-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, devendo ingressar na Folha da Pagamento da STDSMDH a partir de 02 de outubro de 2023;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
Portaria N° 03.01.023/2022

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Portaria N°. 03.01.194/2022
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:A64489C8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20.10.04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20.10.04/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.15.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados software e integrados de gestão pública, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 61.399,08 (sessenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Barbalha/CE, 20 de outubro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4EB04A8E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e INFOSHOP TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INF. EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados, a serem prestados na digitalização e microfilmagem de documentos, com alocação de mão- de-obra, equipamentos e software, junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Alexandre Leite de Luna. Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9C43DDFA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO