DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

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DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME.

ERERÉ - CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:7E94D60C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.10.25.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.10.25.1. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 14 de novembro de 2023, às 9 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2023.

RAIS BARBOSA DA SILVA
Presidente em Exercício. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:48400D61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Designa os Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO os dispositivos constantes na Lei Municipal nº 651/2017, de 30 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO, especialmente, o disposto no art. 39 da Lei Municipal nº 651/2017, de 30 de outubro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, os seguintes membros titulares e suplentes:

I - MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

• Representante da Secretaria de Turismo e Cultura: TITULAR: Flávio Marcelo Barbosa Pinto; SUPLENTE: Alexsandra Gomes do Nascimento.

• Representante da Secretaria de Educação: TITULAR: José Milton Pinheiro Filho; SUPLENTE: Mônica Maria Barreto Barbosa. • Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças: TITULAR: Miguel Evangelista de Lima; SUPLENTE: Melina Paula Moreira.

• Representante da Secretaria de Assistência Social,Trabalho e Cidadania: TITULAR: Pedro Antonio Dionisio Belo Júnior; SUPLENTE: Marcirio Farias Fernandes.

• Representante do Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura; TITULAR: Francivania Alves da Costa; SUPLENTE: Antônio Florêncio Sobrinho.

• Representante do CVT: TITULAR: Tânia Maria Santana do Nascimento; SUPLENTE: Luciano da Silva Souza.

II - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:

• Representante da Classe das Artesãs: TITULAR: Luiza de Marilac Santana Lima; SUPLENTE: Valdenisia Rodrigues dos Santos.

• Representante do Setor Musical: TITULAR: Luiz Alberto dos Santos de Souza; SUPLENTE: José Armando Ferreira Júnior.

• Representante do Ponto de Cultura do Coqueirinho: TITULAR: Nicholas Kevin Gomes Machado; SUPLENTE: Naila Raquel Rosa Araújo.

• Representante do Setor Cultural: TITULAR: Thiago Matos Tavares; SUPLENTE: Ana Maria da Silva.

• Representante da AJPM: TITULAR: Fernando Cesar Gomes da Silva; SUPLENTE: Joilson Jerônimo da silva.

• Representante do NUCA: TITULAR: Maria Iris Pereira da Costa; SUPLENTE: Miguel Oliveira Menezes.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 16 de outubro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:A98AF802

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1610.01/2023 – SMS/PE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 26/10/2023, até o dia 09 de Novembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 09 de Novembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 09 de Novembro de 2023 às 11h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no