DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:356E6F7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 146, de 23 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de outubro 2023, onde compareceu a Secretaria das Cidades, para tratar de assunto relativo ao município de Itaiçaba. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:A9F8D1D7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 147, de 23 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de outubro 2023, onde compareceu a Secretaria das Cidades, para tratar de assunto relativo ao município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:9FAD2C9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2510002/23-GP DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

RETIFICA A PORTARIA Nº 2410001/23-GP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria nº 2410001/23-GP, de 24 de outubro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 2410001/23-GP, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 25/10/2023, Edição nº 3321, para que passe a constar:

Onde se lê: “Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.

Leia-se: “Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras CAMILA PORFIRIO OLIVEIRA, matrícula funcional nº 0016454 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Crato-CE”.

Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 2410001/23-GP, de 24 de outubro de 2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8A39CA72

GABINETE PORTARIA Nº. 2510001/23- GP DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 070/1989 de 15 de setembro de 1989,

Considerando a Licença Maternidade da servidora Mércia Estela Fonseca Morais, que compreende o período de 12 de outubro de 2023 à 08 de Abril de 2024;