DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qual a idade de início das manifestações clínicas? _anos A patologia que deu origem à deficiência está codificada sob o CID: A patologia atual está codificada sob o CID: Autorizo as informações contidas neste laudo médico e a divulgação do Código Internacional de Doenças (CID). Assinatura do(a) candidato(a) ou responsável legal Declaro estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal: "dar o médico, no exercício de sua profissão, atestado falso (art. 302)" ou "fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados (art.304)" Nome do Médico: N° do Registro no Conselho Profissional: Estado: Assinatura e carimbo: Estou ciente de que, sendo constatada a prestação de informação falsa e/ou identificadas fraudes nos documentos entregues, estarei sujeito às penalidades previstas neste Edital. Local e data: ____. EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO INSTITUCIONAL IAP: 002426 PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Universitat de Les Illes Balears (UIB). RESUMO DO OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou de pessoal docente e administrativo no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 30/09/2027. DATA E ASSINATURA: 23/10/2023 Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS; Ricardo Sagrera Gazeley, Secretário de Relações Internacionais. N.º DO PROCESSO: 23078.450108/2023-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.218671/2023-11. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 020/2023 . Contratante: HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 75.543.611/0004-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de Serviço Técnico "Parecer Sobre o Problema de Recalques no Heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas", que será Prestado nas Condições Estabelecidas no Plano de Trabalho POLI-25235. Valor Total: R$ 5.500,00. Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL No 1319, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos ao cargo de Assistente de Alunos, Assistente em Administração e Técnico de Tecnologia da Informação. O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos ao cargo de Assistente de Alunos, Assistente em Administração e Técnico de Tecnologia da Informação (todas as áreas de atuação), regido pelo Edital nº 491, de 29 de abril de 2023, e suas alterações, conforme abaixo: 1. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado no dia 31 de outubro de 2023, na Faculdade de Letras, localizada na Av Horácio de Macedo, 2151, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro. 2. Ficam convocados para participar do Procedimento de Heteroidentificação os candidatos relacionados abaixo: . Nome Inscrição Código da vaga Cargo Horário de chegada Horário limite para chegada na sala Sala de apresentação . JOAO PAULO CARRARA DA SILVA 2028729 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . MOYSES ALMEIDA MONTEIRO 2005441 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . LEONARDO SILVA ABRANTES GOMES 2021217 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR 2014917 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . WALLACE EDUARDO PEREIRA JUVENATO 2027341 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . JULIANO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA 2031969 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . LEANDRO MATHEUS DE CAMPOS GONZAGA 2023446 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . BARBARA VITORIA CARVALHO MARTINS 2026191 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . PEDRO VALENTIM LEITE 2000548 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . JOICE DE CARVALHO DOS REIS 2003218 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . KESSYLYN NOGUEIRA RAMOS 2046068 C-001 Assistente de Alunos A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . AUGUSTO SERGIO SOARES DA SILVA 2031368 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . VITOR FONSECA COSTA 2009308 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . JESSICA CRISTINA MELO BARRA RODRIGUES 2032439 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . ALINE MARCAL CAMPOS DE ARAUJO 2044997 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . INGRID VIEIRA DE SOUZA 2008835 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . HOSANA RAMOS PEREIRA DOS SANTOS 2027052 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . GILZIMAR PEREIRA FELIX 2037329 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . VIVIANE DOS SANTOS LIMA LABRIOLA 2032437 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . TAYANA DIAS DE CARVALHO 2037332 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . RENAN CORREA FERREIRA 2047066 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . BEATRIZ DOS SANTOS COSTA 2020726 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA 2051910 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . ANNE CAROLINE SANTOS FARIAS DA SILVA 2001684 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . VINICIUS DOS SANTOS LUZ 2002116 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PINTO 2023678 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . DANILO SILVA DE SOUZA 2043685 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . MARLON DA SILVA LIMA 2052102 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . JANAINA DE SOUZA DA SILVA 2022350 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . ROGERIO MARQUES DE ABREU JUNIOR 2013617 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . WILTON CESAR NASCIMENTO DE SANTANA 2037296 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . ESDRAS NEEMIAS CLEMENTE DA SILVA SOUZA 2009988 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . CLEITON LIMA 2001966 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . MAYARA NOGUEIRA DA CRUZ 2025842 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . FELIPE MELLO DE BARROS 2003453 D-001 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225 . MOISES BERNARDO DA CONCEICAO 2022526 D-002 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . KATHERINE SANTOS DA SILVA 2048334 D-002 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . FRANCISLEIDE CHAGAS TIMOTEO DA SILVA 2012777 D-002 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . LEONARDO FERREIRA PINA 2002086 D-002 Assistente em Administração A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . CARLA DIAS BORGES 2012626 D-003 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROQUE 2041590 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . ALBERT SANTOS CARVALHO 2024354 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . OTAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS 2052113 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . DIEGO DA SILVA 2032219 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . WANDERSON SILVA DAMASCENO 2052675 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . ANA CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA ESTEVES 2049238 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . LIDIANA SOUZA DOS ANJOS 2034794 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . BARBARA DE PAULA SILVA 2031827 D-004 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 . EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS 2000123 D-007 Técnico de Tecnologia da Informação A partir das 8h30min Até 9h Bloco F, 2o andar, sala F222 3. O candidato deverá chegar à sala de apresentação até o "horário limite para chegada na sala" estabelecido. Será considerado faltoso o candidato que não comparecer até o horário estabelecido. 4. A convocação para participar do procedimento de heteroidentificação seguiu o disposto no subitem 5.5 do Edital nº 491, de 29 de abril de 2023, o qual estabelece: 5.5. Os candidatos selecionados em cada cargo/área de atuação/município da vaga para a realização do procedimento de heteroidentificação serão convocados segundo o disposto no § 3º, art. 8º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando-se os empates na última posição. 4.1. O § 3º, art. 8º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mencionado no subitem 5.5 do Edital nº 491, de 29 de abril de 2023, estabelece: § 3º Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas no edital do concurso. 5. Conforme disposto no § 3º, art. 8º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o "candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados." 6. A Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, alterou o art. 11 da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, passando o referido artigo a ter a seguinte redação: Art. 11. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor