DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600085 85 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.008744/2023-53 - Pregão nº 145/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Prótese Auditiva para Implante Cirúrgico Coclear e Peças para Reparo/Manutenção a fim de atender às necessidades do Serviço de Cirurgia Otorrinolaringologica - Núcleo da Audição, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Empresa: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA / 01.035.382/0001-51, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 8 - R$24.130,00, 46 - 36 - R$15.983,00, 52 - 5 - R$10.870,00, 53 - 8 - R$15.007,00, 54 - 8 - R$10.000,00; MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA / 29.251.258/0001-42, Itens: 44 - 36 - R$15.983,00, 47 - 5 - R$41.900,00, 48 - 8 - R$15.604,00; POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 43.894.609/0001-64, Itens: 1 - 40 - R$32.633,00, 45 - 36 - R$15.983,33, 55 - 220 - R$73,70, 56 - 300 - R$73,70. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.009013/2023-25 - Pregão nº 126/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS - SOROS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04, Item - Quant. - Valor Unitário: 9 - 50 - R$60,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. / 49.324.221/0016-90, Itens: 1 - 10000 - R$5,20, 2 - 3000 - R$7,50, 4 - 16000 - R$3,50, 5 - 200000 - R$3,90, 7 - 60000 - R$4,95, 8 - 40000 - R$7,40, 10 - 2400 - R$5,00, 11 - 10000 - R$3,80, 12 - 10000 - R$4,30, 13 - 14000 - R$5,30, 14 - 4000 - R$5,60, 15 - 200 - R$28,00, 16 - 1800 - R$7,20, 17 - 7000 - R$25,00, 18 - 10000 - R$6,80, 19 - 80000 - R$6,90; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA / 01.571.702/0001-98, Itens: 21 - 800 - R$33,65; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA / 17.174.657/0008-44, Itens: 3 - 2000 - R$21,00; MC MURA PEREIRA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS. / 20.995.679/0001-03, Itens: 20 - 1200 - R$30,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 94.389.400/0001-84, Itens: 6 - 60000 - R$4,47. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.014419/2023-20 - Pregão nº 143/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - KITS E CAMPOS para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 24/10/2023. Empresa: LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.279.711/0001-00, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 750 - R$69,90, 2 - 3000 - R$72,00. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 142/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525005625202349. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Servidores Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 25/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016848202331. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CARGAS E GRAMPEADORES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00185- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 25/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.008949/2023-07. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SER V I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de saneantes e antissépticos para atendimento ao hospital universitário da grande dourados.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 75.795,60. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.008949/2023-07. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 18.483.775/0001-20 - DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALAR EIREL. Objeto: Aquisição de saneantes e antissépticos para atendimento ao hospital universitário da grande dourados.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529014139202381 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em Curso de Cálculo Trabalhista e o SEFIP/eSocial aplicados à Fiscalização de Contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação do treinamento pode ser feita com inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 81, II, f), do RCLE 2.0 Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. DANIELLY VIEIRA CAPOA N O. Gerente Administrativa. Ratificação em 24/10/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Geral Hu-ufgd. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO LTDA . (SIDEC - 25/10/2023) 155016-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529013938202331. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção, conservação e jardinagem de áreas verdes do HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONIVON DOS SANTOS SAMPAIO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/10/2023) 155016-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529006848202393. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Gerais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. MARINO BENTO TATARA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/10/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23522.015372/2018-84. Inexigibilidade. Nº 372/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), compreendendo o período de 26/11/2023 a 25/11/2024; a supressão do item 8 do contrato, no valor de r$ 10.327,78 (dez mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) mensais, resultando na supressão de 11,19%, a partir de 01/06/2024.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.583,82. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e na cláusula sétima do Acordo supracitado. Processo: 23765.000287/2022-45 - Acordantes: TRABALHARTE - ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, CNPJ 04.872.220/0001-66; UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.195.755/0001-69. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765003314202312. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra de serviço de locação de equipamentos, atualização de hardware (upgrade), ampliação de sistema e manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, componentes e equipamentos defeituosos no sistema telefônico em utilização no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/10/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1076/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23819000674202390. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução para Circuito Fechado de TV (CFTV) cabeada. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JA N E I R O - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 25/10/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Traumato Ortopedia, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da Unidade Traumato Ortopedia do HUGV, por um período de 12 meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC). CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 25/10/2023) 155018-26443-2023NE999999