DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores. Vigência: 18/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 82.027,74. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23112.001716/2018-08. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 06 (seis) meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.706,64. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23112.036501/2022-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 2,20% baseado no índice SINAPI Não Desonerado - São Paulo. Vigência: 24/10/2023 a 04/05/2024. Valor: R$ 3.537,78. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112030734202275. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina - "Cantina Araras", nas dependências da Universidade Federal de São Carlos, campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes . ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 154049-15266-2023NE800021 SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.038423/2023-35. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 209.990,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013986/2023-19. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Controle de insetos e pragas urbanas (baratas, cupins, aranhas, escorpiões, formigas e etc), por meio de dedetização, desinsetização, descupinização e etc,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 6.404,85. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão nº 56/2023, AQUISIÇÃO DE REAGENTES E VIDRARIAS, que teve como vencedoras as empresas: SOLABOR PROD. PARA LAB. LTDA - CNPJ: 45.812.327/0001-04 - Valor Total: R$ 13.544,00 (itens 01, 03, 07, 11, 13, 14, 16, 17, 22, 30, 32, 33, 35, 38, 42, 49, 50, 51, 52, 55, 59, 66, 75 e 76); MA2COM. LTDA - CNPJ: 30.420.630/0001-86 - Valor Total: R$ 3.019,60 (Itens 02, 05, 06, 08, 09, 12,18, 20, 23, 25, 26, 37, 40 e 44); ORBITAL PROD. PARA LAB. LTDA - CNPJ: 71.443.667/0001-07 - Valor Total: R$ 1.378,00 (item 04); IMPORBIO - COM. IMP. CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 05.696.029/0001-73 - Valor Total: R$ 2.190,00 (itens 19 e 29); MULTILAB DIST. LTDA - CNPJ: 45.854.747/0001-45 - Valor Total: R$ 1.598,00 (item 21); MERCOSCIENCE COM. LTDA - CNPJ: 12.925.007/0001-01 - Valor Total: R$ 1.138,00 (item 24); LAB VISION - COM. DE PROD. LAB. LTDA - CNPJ: 35.257.760/0001-63 - valor Total: R$ 2.377,60 (item 45); FASTLABOR COM. LTDA - CNPJ: 21.707.794/0001-06 - Valor Total: R$ 19.213,35 (Itens 46, 47, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77 e 78). Itens Desertos: 05 itens: 10, 15, 27, 34 e 39. Itens Cancelados: 05 itens: 28, 31, 36, 41 e 43. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 154050-15267-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.035414/2023-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ARARIPE. OBJETO: promover a cooperação técnica entre as duas instituições, em áreas de mútuo interesse, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento sustentável nos territórios de atuação de ambas instituições, visando fortalecer a gestão ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais a serem executados nos termos do Plano de Trabalho, anexo. O objeto se concretizará através do desempenho de ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento, considerando a indissociabilidade entre as Instituições. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASS I N AT U R A : 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Telio Nobre Leite e Patrícia Maura Barreto Campello. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Containers, visando subsidiar demandas necessárias para as atividades administrativas, técnicas de campo e de pesquisas desenvolvidas pelos Programas Básicos Ambientais vinculados ao Projeto de Integração do São Francisco PISF da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 154421-26230-2023NE000071 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023-13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 000973/2023-16. Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114915167202390. Objeto: Contratação de serviços não continuados de confecção e instalação de móveis sob medida.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114918975202317. Objeto: SRP - Aquisição de gases oxig–nio e óxido nitroso. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 143/2023. PARTES: UFV/ VOLUTECH TECNOLOGIA DE PRECISÃO NA PECUÁRIA LEITEIRA LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "MONITOR DE TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE COM CONEXÃO À INTERNET", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2019 023100 9, em 01/11/2019, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: Terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de termo aditivo, observado o limite da vigência da patente (01/11/2039). PROCESSO: Nº 23114.923332/2022-04. VALOR: A LICENCIADA pagará à LICENCIANTE, por meio da INTERVENIENTE, pelo licenciamento da TECNOLOGIA os valores abaixo discriminados: pelo uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica e/ou pelo uso advindo do know-how da TECNOLOGIA em produtos fabricados e/ou comercializados pela LICENCIADA, a LICENCIADA deverá remunerar no percentual de 3% (três por cento) da receita líquida auferida, pelo prazo de vigência do contrato, a título de royalties. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VOLUTECH TECNOLOGIA DE PRECISÃO NA PECUÁRIA LEITEIRA LTDA, o Sr. Marcelo Ferreira, Representante Legal e a Sra. Sofia Lana Mattos Salomão, Diretora Financeira. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.