DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 2 a 24 meses - conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17301272/2023-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.002854/2022-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº .149.479-, e de outro lado CILTON DE JESUS ABREU, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrito no CPF 017.136.989-00, residente na rua Domingos Luis de Oliveira, 204, centro, Prudentópolis, PR, CEP: 84.400-000, neste ato representado pelo seu bastante PROCURADORA, MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU, OAB/PR 19.484, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 51.116,18 (Cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais e dezoito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses a 2 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17304631/2023-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 23/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193117 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02020.002889/2019-75. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do contrato nº 04/2020 - contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens. Os serviços compreendem a emissão, cotação de preços, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, em atendimento à demanda da superintendência do ibama/pi.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.910,17. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE COMPROMISSO CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02021.000882/2022-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Simone Ribeiro, CPF nº 282..-15, e de outro lado RAIMUNDO DE SALES FILHO, CPF/MF sob o nº 044.530.254-24, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSO L I DA D O CONVERTIDO: R$ 2.636,91 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17264731; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE COMPROMISSO CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02021.001300/2022-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Simone Ribeiro, CPF nº 282..-15, e de outro lado CEARÁ-MIRIM AGROINDUSTRIAL S/A, CNPJ/MF sob o nº 20.809.373/0001- 15, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSO L I DA D O CONVERTIDO: R$2.982,98 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17279347; DATA DAS ASSINATURAS: 24 de outubro de 2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador Geral de Proteção Substituto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas: . AU T U A D O CPF AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O DAT A HORA . JOÃO PEDRO ROCHA DOS SANTOS *.769.005- 016928-B 02125.000828/2021-10 07/11/2023 9:00h (horário de Brasília) A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que o processo de autuação se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador Geral de Proteção Substituto DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 443040 Nº Processo: 02121002628202301. Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e descarte de carcaças acometidas pela Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, sob demanda, em Unidades de Conservação do ICMBio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443040-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente da Contratação (SIASGnet - 25/10/2023) 443033-44207-2023NE800016 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 02204.000235/2017-97. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência e reajustar o contrato nº 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 1º/11/2023 até 1º/11/2024, nos termos do § 4º, art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.098.628,26. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 48340.004363/2018-27. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato nº 29/2018-MME, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.644,43. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500002336202305. Objeto: Registro de preços para a contratação de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter da ANEEL - solução de armazenamento de dados, e de serviços de empresa para construção de estrutura de Disaster Recovery.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo i Ou Site: Www.gov.br/aneel/pt-br, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 24/10/2023) 323028-32210-2023NE999999