DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102600058 58 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 1.6.00.00 1.6.01.00 1.6.01.01 1.6.01.02 Receitas de Serviços Serviços Prestados pelo Sesc Serviços Educacionais Serviços de Saúde 1.309.572.556,00 1.309.572.556,00 213.603.415,00 473.743.719,00 . 1.6.01.03 1.6.01.04 1.6.01.05 1.6.01.99 Serviços Culturais Serviços de Lazer Serviços de Assistência Outros Serviços 46.496.846,00 542.104.077,00 2.961.663,00 30.662.836,00 . 1.9.00.00 1.9.10.00 1.9.10.01 1.9.20.00 1.9.20.01 Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações e Restituições Indenizações 59.686.020,00 3.229.145,00 3.229.145,00 46.932.473,00 25.861.106,00 . 1.9.20.02 1.9.90.00 1.9.90.99 Restituições Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes 21.071.367,00 9.524.402,00 9.524.402,00 . 2.0.00.00 2.2.00.00 2.2.10.00 2.2.10.02 Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.907.451,00 30.664.451,00 7.309.438,00 6.769.178,00 . 2.2.10.99 2.2.20.00 2.2.20.01 2.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis Outras Receitas de Capital 540.260,00 23.355.013,00 23.355.013,00 243.000,00 . 2.9.90.00 2.9.90.99 Demais Receitas de Capital Outras Receitas de Capital 243.000,00 243.000,00 . 9.0.00.00 9.9.00.00 Saldo de Exercícios Anteriores Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores 831.335.451,00 831.335.451,00 . T OT A L 11.569.139.961,00 ANEXO II Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO Reformulação 2023 Programa: EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade. Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações . F U N Ç ÃO S U B F U N Ç ÃO AÇ ÃO META DE DESEMPENHO GRUPO DE DESPESA VALOR (R$) . P R O D U T O ( U N I DA D E ) META . 08 Assistência Social 365 - Educação Infantil Atividade Educação Infantil Creche Pré-escola 3.409.772 16.272.753 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 118.585.416,00 52.539.871,73 . 361 - Ensino Fundamental Atividade Ensino Fundamental Anos iniciais Anos finais Progressão Parcial 21.543.195 8.165.119 28 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 128.614.857,00 49.446.660,28 20.000,00 . 362 - Ensino Médio Atividade Ensino Médio Anos letivos Progressão Parcial 5.713.766 18 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 17.839.938,00 21.389.603,77 . 366 - Educação de Jovens e Adultos Atividade Educação de Jovens e Adultos Alfabetização Anos iniciais do ens. fund. Anos finais do ens. fund. Ensino médio 1.238.192 2.930.676 642.673 3.269.869 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 44.455.266,00 28.440.455,00 . Atividade Educação Complementar Cursos Oficinas Palestras Congressos Seminários 14.349.507 1.385.340 75.755 10.269 202.552 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 80.309.684,00 56.620.623,64 . Atividade Cursos de Valorização Social Cursos Oficinas Palestras 817.200 154.227 155.896 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 5.510.206,00 6.512.945,00 37.952,00 . Atividade Educação em Apresentação 201.611 1 - P. e Encargos 22.879.807,00 . Ciências e Humanidades Cursos Debates Exposições Oficinas Palestras 205.962 18.083 1.933.660 561.977 178.524 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 83.978.600,69 8.100,00 . Rodas de conversa Visitas mediadas Vivência Internet Prog. de TV - Audiência 81.893 331.812 172.234 1.250.841 1.024.000 . Prog. de TV - Transmissão Publicações Livros distribuídos Outras Publicações Outras 256 6 3.000 570 75.100 . 122 - Administração Geral Atividade Comunicação Institucional DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 2.699.458,00 17.135.208,00 . Atividade Infraestrutura, Operações e Serviços DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 43.523.196,00 224.164.219,37 1.095.437,00 . Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 3.353.856,00 17.698.848,00 . Atividade Desenvolvimento de Projetos-Piloto DN/DDRR 28 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 2.076.488,99 10.800,00 . Atividade Direção, Coordenação e Supervisão DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 102.551.198,85 78.487.749,10 11.120.480,75 . Atividade Cooperação Técnica DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 7.976.220,00 9.050.921,00 . Atividade Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas Nº Funcionários Capacitados 6.076 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 421.675,00 12.376.589,05 . Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades Físicas UUOO 104 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 535.643,00 8.253.216,33 176.845.212,38 . Total do Programa Educação 1.436.566.402,93 Programa: SAÚDE Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade. Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações . F U N Ç ÃO S U B F U N Ç ÃO AÇ ÃO META DE DESEMPENHO GRUPO DE DESPESA VALOR (R$) . P R O D U T O ( U N I DA D E ) META . 08 Assistência Social 301 - Atenção Básica Atividade Nutrição Clínica ambulatorial Lanche Refeições Sessão diagnóstica 28.969 21.416.742 20.616.368 52.307 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 262.753.552,00 514.388.234,00 30.600,00 . Atividade Saúde Bucal Clínica ambulatorial Sessão clínica 2.388.283 354.061 1 - P. e Encargos 3 - O.D.C. 4 - Investimentos 202.048.648,00 108.101.460,00 394.443,00