DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.066302/2023-68 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Hussein Bahaa Al Masri, incluído na Portaria nº 2.866, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, é BAHAA MAHMOUD AL MASRI, e não como constou. Processo nº 08018.066196/2023-12 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ilda dos Santos Marques, incluída na Portaria nº 455-B, de 12 de novembro de 1973, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1973, passou a assinar ILDA DOS SANTOS MARQUES CARDOSO, em virtude de haver contraído matrimônio com Carlos Alberto dos Santos Cardoso, em 24 de dezembro de 1977, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 11° Subdistrito de Santa Cecilia, São Paulo - SP, Matrícula 115147 01 55 1977 2 00007 114 0001304-83. Processo nº 08000.033374/2023-18 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nadin Hamdan, incluído na Portaria nº 2.335, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como constou. Processo nº 08018.066251/2023-74 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Miroslava Svitskova, incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é DARIA SVITSKOVA, e não como constou. Processo nº 08018.066697/2023-07. RAYSSA CAVALCANTE MATOS GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.968, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Descendentes do Sol (Coréia do Sul - 2016) Título Original: Descendants of the Sun Categoria: Obra seriada Diretor(es): Eung Bok Lee Criador(es): Next Entertainment World Co. Ltd. Distribuidor(es): TV Ômega Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Procedimentos Médicos e Violência Processo: 08017.002269/2023-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.969, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Tomorrowland 2023 - Melhores Momentos (Bélgica - 2023) Título Original: Relive Tomorrowland Brasil 2023 Categoria: Show Musical Diretor(es): Michiel Beers Criador(es): TL International BV Distribuidor(es): Gataria Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Livre Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.002778/2023-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Fátima, Uma Escola de Santidade (Portugal - 2017) Título Original: Fátima, Uma Escola de Santidade Categoria: Média-metragem Diretor(es): Liliana Silva Borges de Oliveira, Simone Pinto Criador(es): Liliana Silva Borges de Oliveira, William Brizola de Costa Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002885/2023-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.971, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mamonas Assassinas - O Filme - Trailer (Brasil - 2023) Título Original: Mamonas Assassinas - O Filme Categoria: Trailer Diretor(es): Edson Spinello Criador(es): Marcos Didonet, Vilma Lustosa e Walkiria Barbosa Distribuidor(es): WMIX Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.002905/2023-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.972, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Stand Up minha vida é uma piada - Trailer (Brasil - 2023) Título Original: Stand Up minha vida é uma piada Categoria: Trailer Diretor(es): Miguel Rodrigues Criador(es): Marcos Scherer, Catarina Chamon, Arthur Chamon, Miguel Rodrigues Distribuidor(es): WMIX Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002906/2023-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.973, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: How To Have Sex - Trailer (Grã-Bretanha e Grécia - 2023) Título Original: How To Have Sex - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Molly Manning Walker Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.002909/2023-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.974, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Jogo da Morte - Trailer (Egito - 2020) Título Original: The Blue Whale - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Alaa Morsy Criador(es): N/A Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002912/2023-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.975, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Napoleão (Estados Unidos - 2023) Título Original: Napoleon Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ridley Scott Criador(es): Aidan Elliot Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.002913/2023-98 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.976, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Wonka - Trailer 2F4 (Estados Unidos - 2023) Título Original: Wonka - Trailer 2F4 Categoria: Trailer Diretor(es): Paul King